Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027074-65.2021.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027074-65.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/06/2023, 18:44

Cancelada a Distribuição

17/03/2022, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2022, 19:41

Decorrido prazo de RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:56

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2022.

28/01/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA - SP174784 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Cuida a espécie de Cumprimento de Sentença entre as partes acima identificadas, distribuída em 22/10/2021 por meio eletrônico, objetivando a execução dos honorários advocatícios fixados nos autos do processo n° 0014857-61.2010.403.6182. Neste caso, o procedimento correto descrito não foi observado pela parte interessada, que equivocadamente procedeu com a geração de um novo processo com nova numeração, isto tudo em dissonância com as normas aplicáveis à espécie, restando prejudicado seu processamento, pois o cumprimento de sentença se opera nos próprios autos. Desta forma, determino o cancelamento da distribuição deste feito, ficando à parte exequente intimada da faculdade de requerer, nos autos 0014857-61.2010.403.6182, o pedido de Cumprimento de Sentença. Decisão Terminativa - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027074-65.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o exequente. Após, remetam-se os autos ao SEDI para o cumprimento do determinado. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:58

Determinado o cancelamento da distribuição

11/01/2022, 13:33

Conclusos para decisão

10/01/2022, 19:59

Recebidos os autos

10/01/2022, 12:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 12:01

Recebido pelo Distribuidor

22/12/2021, 21:09

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 21:09

Documentos

Decisão Terminativa

•11/01/2022, 16:58

Decisão Terminativa

•11/01/2022, 13:33

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Cancelada a Distribuição

Recebido pelo Distribuidor

Decorrido prazo de RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/02/2022 23:59.

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

Recebido pelo Distribuidor

Distribuído por sorteio