Procedimento Comum Cível 0903662-96.1998.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0903662-96.1998.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2022, 14:53

Por decisão judicial

20/04/2022, 14:53

Publicação

10/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE MEDEIROS, VALDEMIR ZENARO, MARCIA MARCONDES MATTOS, ANTONIO MOREIRA PEDROSO, IRAIDES ARRUDA, IVANI CONCEICAO ARRUDA JARDIM, FRANCISCO DE OLIVEIRA, JUVENAL PAULINO DOS SANTOS, ORDALIA MOREIRA, TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNES, BRUNO ARRUDA, IRIS ARRUDA, MARIA HELENA ARRUDA CHAGURY, IRANI CONCEICAO ARRUDA, MARIA DE LOURDES DOMINGUES MEDEIROS, ROSANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, TILSO CASTANHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA DOS SANTOS CONJO, ANTONIO AUGUSTO CONJO, DAVI DOS SANTOS, ANDREA REGINA MARCHETTI ZANETI, VALDIRA MARIA DOS SANTOS CAMARGO, DAMARIS MARIA DOS SANTOS, JOSE SANDOVAL DE OLIVEIRA, NORBERTO ANTONIO NUNES, LUIZ GONZAGA JARDIM, OMAR CHAGURY REPRESENTANTE: DECIO BENEDITO MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON TADEU FARIA - SP168028 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA SANTOS VIEIRA - SP192647-E EXECUTADO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO AMARAL BENTO - RJ131529 D E C I S Ã O 1. ID 244295321: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0903662-96.1998.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Indefiro o levantamento dos honorários advocatícios pelo patrono de Valdemir Zenaro e Márcia Marcondes Mattos Zenaro, em função do contido na decisão ID 58606827 (= necessidade de apresentação dos documentos, consoante o disposto ao artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365/41). 2. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o cumprimento do item "10" da decisão ID 58606827, pelos exequentes Valdemir Zenaro e Márcia Marcondes Mattos Zenaro ("...10- Para o levantamento dos valores acima fixados, cumpra a parte exequente o disposto ao artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365/41."). 3. Com o cumprimento, expeçam-se os alvarás de levantamento / ofícios de transferência eletrônica, nos termos do item "11" da aludida decisão. 4. Int.

09/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2022, 17:06

Publicação

04/03/2022, 07:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE MEDEIROS, VALDEMIR ZENARO, MARCIA MARCONDES MATTOS, ANTONIO MOREIRA PEDROSO, IRAIDES ARRUDA, IVANI CONCEICAO ARRUDA JARDIM, FRANCISCO DE OLIVEIRA, JUVENAL PAULINO DOS SANTOS, ORDALIA MOREIRA, TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNES, BRUNO ARRUDA, IRIS ARRUDA, MARIA HELENA ARRUDA CHAGURY, IRANI CONCEICAO ARRUDA, MARIA DE LOURDES DOMINGUES MEDEIROS, ROSANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, TILSO CASTANHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA DOS SANTOS CONJO, ANTONIO AUGUSTO CONJO, DAVI DOS SANTOS, ANDREA REGINA MARCHETTI ZANETI, VALDIRA MARIA DOS SANTOS CAMARGO, DAMARIS MARIA DOS SANTOS, JOSE SANDOVAL DE OLIVEIRA, NORBERTO ANTONIO NUNES, LUIZ GONZAGA JARDIM, OMAR CHAGURY REPRESENTANTE: DECIO BENEDITO MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON TADEU FARIA - SP168028 Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON TADEU FARIA - SP168028 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA SANTOS VIEIRA - SP192647-E EXECUTADO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO AMARAL BENTO - RJ131529 D E C I S Ã O 1- Haja vista o silêncio da parte exequente, Valdemir Zenaro e Márcia Marcondes Mattos Zenaro, quanto cumprimento das determinações contidas na decisão ID 140616999, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. 2- Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0903662-96.1998.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

28/02/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

24/02/2022, 10:41

Publicação

11/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE MEDEIROS, VALDEMIR ZENARO, MARCIA MARCONDES MATTOS, ANTONIO MOREIRA PEDROSO, IRAIDES ARRUDA, IVANI CONCEICAO ARRUDA JARDIM, FRANCISCO DE OLIVEIRA, JUVENAL PAULINO DOS SANTOS, ORDALIA MOREIRA, TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNES, BRUNO ARRUDA, IRIS ARRUDA, MARIA HELENA ARRUDA CHAGURY, IRANI CONCEICAO ARRUDA, MARIA DE LOURDES DOMINGUES MEDEIROS, ROSANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, TILSO CASTANHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA DOS SANTOS CONJO, ANTONIO AUGUSTO CONJO, DAVI DOS SANTOS, ANDREA REGINA MARCHETTI ZANETI, VALDIRA MARIA DOS SANTOS CAMARGO, DAMARIS MARIA DOS SANTOS, JOSE SANDOVAL DE OLIVEIRA, NORBERTO ANTONIO NUNES, LUIZ GONZAGA JARDIM, OMAR CHAGURY REPRESENTANTE: DECIO BENEDITO MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON TADEU FARIA - SP168028 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA SANTOS VIEIRA - SP192647-E EXECUTADO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO AMARAL BENTO - RJ131529 D E C I S Ã O 1- ID 69722190: Antes de determinar a expedição de alvará de levantamento em favor de Valdemir Zenaro e Márcia Marcondes Mattos Zenaro, comprovem tais requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do determinado no item "10" da decisão ID 58606827 ("...10- Para o levantamento dos valores acima fixados, cumpra a parte exequente o disposto ao artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365/41."). 2- Com os informes, expeçam-se os alvarás de levantamento, como já determinado na decisão acima referida; no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. 3- ID 98409734: Aguarde-se. 4- Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0903662-96.1998.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

10/11/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE MEDEIROS, VALDEMIR ZENARO, MARCIA MARCONDES MATTOS, ANTONIO MOREIRA PEDROSO, IRAIDES ARRUDA, IVANI CONCEICAO ARRUDA JARDIM, FRANCISCO DE OLIVEIRA, JUVENAL PAULINO DOS SANTOS, ORDALIA MOREIRA, TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNES, BRUNO ARRUDA, IRIS ARRUDA, MARIA HELENA ARRUDA CHAGURY, IRANI CONCEICAO ARRUDA, MARIA DE LOURDES DOMINGUES MEDEIROS, ROSANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, TILSO CASTANHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA DOS SANTOS CONJO, ANTONIO AUGUSTO CONJO, DAVI DOS SANTOS, ANDREA REGINA MARCHETTI ZANETI, VALDIRA MARIA DOS SANTOS CAMARGO, DAMARIS MARIA DOS SANTOS, JOSE SANDOVAL DE OLIVEIRA, NORBERTO ANTONIO NUNES, LUIZ GONZAGA JARDIM, OMAR CHAGURY REPRESENTANTE: DECIO BENEDITO MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON TADEU FARIA - SP168028 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA SANTOS VIEIRA - SP192647 EXECUTADO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO AMARAL BENTO - RJ131529 D E C I S Ã O 1- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0903662-96.1998.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Trata-se de execução de sentença em que se discute a fixação do valor de indenização a ser paga aos expropriados, ora exequentes, nos termos da sentença ID 25168086, pp. 190 a 212, mantida integralmente pelo acórdão (ID 25168086, pp. 346 a 366), transitado em julgado em 10/05/2019 (25168086, p. 367). 2- A parte exequente, intimada a manifestar-se sobre o início da execução, silenciou. 3- O cálculo de liquidação foi apresentado pela parte executada, Furnas, no evento ID 35269995, com o comprovante de pagamento do valor que entende devido no documento ID 35269997. 4- Os coexequentes Valdemir Zanaro e Márcia Marcondes Mattos Zenaro alegaram que o cálculo de liquidação apresentado por FURNAS deixou de incluir a verba sucumbencial fixada na sentença, requerendo também a indicação dos valores de suas quotas partes (manifestação ID 39153694). 5- Considerando-se ainda, as manifestações da coexecutada Damares Maria dos Santos Oliveira, representada pela Defensoria Pública da União (ID 39485653) e de FURNAS (ID 40040953), os autos foram remetidos à contadoria judicial. O parecer ID 45328563 da contadoria do juízo apontou que, nos cálculos apresentados pela executada (ID 35269995), os valores foram apurados corretamente, porém sem a inclusão dos honorários sucumbenciais. Quanto ao cálculo da verba honorária apresentado pelos coexequentes Valdemir Zenaro e Márcia Marcondes Mattos (ID 38987872, pg. 2), o parecer da contadoria judicial aponta que o mesmo foi elaborado de forma incorreta: “...verificamos que os honorários foram calculados sobre o valor total e não sobre a Diferença entre o valor da oferta e o da indenização mencionada no item b.1, determinado na r. sentença (Id 25168086 - Pág. 190 – 212).” Apresenta, ainda, a contadoria o Demonstrativo de Cálculos das verbas indenizatórias (ID 45328590) e o valor devido a cada um dos exequentes (rateio ID 45328591). 6- As partes foram intimadas a se manifestar sobre os cálculos e o rateio de valores elaborados pela contadoria do Juízo, porém, houve apenas a manifestação da DPU (ID 45681448) e de FURNAS (ID 46437804), na qual ratificou os cálculos por ela apresentados. 7- A questão pendente nesta execução de sentença reside, em síntese, no valor dos honorários sucumbenciais, ante a ausência de impugnação quanto ao valor do principal. A contadoria judicial, em seu parecer, aponta que, apesar do cálculo de liquidação apresentado por FURNAS estar correto quanto ao valor da indenização, deixou de contemplar os honorários sucumbenciais fixados nos julgados proferidos no feito. A sentença ID 25168086, pp. 190/212, assim fixou os honorários sucumbenciais: “...dos honorários advocatícios, correspondendo a 5% (cinco por cento) da diferença encontrada entre o valor da oferta e o da indenização mencionada no item "b.l" supra, a serem pagos por FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A em favor de Valdemir Zenara e Márcia Marcondes Mattos Zenaro (únicos que contrataram advogado para defesa), devidamente corrigidos (art. 21, § 10, do DL h. 3.36b141, com a redação dada pela MP ri. 2.183-56 e Súmulas rin. 151'1 dó STF e 141 do 8 1.1);...” Assim, correto o valor dos honorários sucumbenciais apontado pela contadoria do juízo. 8- Diante disso, fixo o valor total da execução em R$ 44.530,13, para junho de 2020, sendo R$ 43.967,72 referente ao principal e R$ 562,40 referente aos honorários sucumbenciais devidos ao patrono dos coexequentes Valdemir Zenara e Márcia Marcondes Mattos Zenaro, de acordo com o cálculo ID 45328590 e o rateio de valores ID 45328591. Cumpre observar que, ante o substabelecimento sem reserva - ID 39153699, o levantamento dos honorários sucumbenciais acima fixados será feito, a princípio, pelo patrono indicado no citado documento. 9- Intime-se a parte executada, FURNAS, a pagar o valor remanescente, nos termos ao art. 523 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. 10- Para o levantamento dos valores acima fixados, cumpra a parte exequente o disposto ao artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365/41. 11- Comprovado o cumprimento do item “10” supra, expeçam-se alvarás de levantamento em favor de Valdemir Zenara e Márcia Marcondes Mattos Zenaro, referentes às suas quotas (rateio ID 45328591) e dos honorários sucumbenciais de seu patrono. Quanto aos demais exequentes, deverá a parte executada fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, endereço atualizado dos mesmos para que seja possível a este Juízo intimá-los desta decisão. Expeça-se ainda alvará de levantamento em favor de Furnas do valor depositado (ID 25168086, p. 177), referente aos honorários provisórios da curadora especial nomeada na decisão ID 25168086, p. 180, como determinado na sentença ID 25168086, pp. 190/212. 12- Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal- Ag. 3968, para retificação do CNPJ vinculado à conta 3968.365.478-5, bem como para que esclareça a natureza dessa conta, aberta como operação 365, como requerido por FURNAS, em suas manifestações ID’s 34854039 e 34855537, devendo ainda apresentar saldo atualizado da conta. Cópia desta decisão servirá como ofício à Caixa Econômica Federal – Agência 3968 e seguirá instruído com cópia dos documentos ID 34854039, 34855537 e 25168177, p. 132 (guia de depósito). Deverá a Caixa Econômica Federal comprovar o cumprimento do ora determinado no prazo de 15 (quinze) dias. 13- Dê-se ciência desta decisão à curadora especial de Norberto Antônio Nunes (nomeada na decisão ID 25168086, p. 180), por correio eletrônico, cujo endereço se encontra no documento ID 25168086, p. 286. 14- Int.

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE MEDEIROS, VALDEMIR ZENARO, MARCIA MARCONDES MATTOS, ANTONIO MOREIRA PEDROSO, IRAIDES ARRUDA, IVANI CONCEICAO ARRUDA JARDIM, FRANCISCO DE OLIVEIRA, JUVENAL PAULINO DOS SANTOS, ORDALIA MOREIRA, TEREZINHA DE OLIVEIRA NUNES, BRUNO ARRUDA, IRIS ARRUDA, MARIA HELENA ARRUDA CHAGURY, IRANI CONCEICAO ARRUDA, MARIA DE LOURDES DOMINGUES MEDEIROS, ROSANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, TILSO CASTANHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA DOS SANTOS CONJO, ANTONIO AUGUSTO CONJO, DAVI DOS SANTOS, ANDREA REGINA MARCHETTI ZANETI, VALDIRA MARIA DOS SANTOS CAMARGO, DAMARIS MARIA DOS SANTOS, JOSE SANDOVAL DE OLIVEIRA, NORBERTO ANTONIO NUNES, LUIZ GONZAGA JARDIM, OMAR CHAGURY REPRESENTANTE: DECIO BENEDITO MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE HYPOLITO - SP220911 Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE HYPOLITO - SP220911 Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE HYPOLITO - SP220911 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA - SP104490 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA SANTOS VIEIRA - SP192647 EXECUTADO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO AMARAL BENTO - RJ131529 P A R E C E R D A C O N T A D O R I A MM. Juiz, Em atenção à r. decisão (Id 41105587), informamos a Vossa Excelência que conferindo os cálculos apresentados pelas partes, verificamos o quanto segue: Nos cálculos apresentados pela executada (Id 35269995 1 - 2), verificamos que os valores foram apurados corretamente, entretanto, não foram incluídos os honorários advocatícios. Com relação aos cálculos apresentados pelos coexequentes Valdemir Zenaro e Márcia Marcondes Mattos (Id 38987872 - Pág. 2), verificamos que os honorários foram calculados sobre o valor total e não sobre a Diferença entre o valor da oferta e o da indenização mencionada no item b.1, determinado na r. sentença (Id 25168086 - Pág. 190 – 212). Dessa forma, procedemos ao cálculo dos honorários advocatícios, bem como do valor devido a cada um dos exequentes. Apresentamos a Vossa Excelência o demonstrativo de cálculo dos valores devidos, nos termos do julgado, atualizados para junho de 2020. À consideração superior. SOROCABA, 9 de fevereiro de 2021. Informação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0903662-96.1998.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

11/02/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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