Procedimento Comum Cível 0007698-30.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

JOSE ARSENIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

WELLINGTON WALLACE CARDOSO

OAB/SP 162724·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA

OAB/SP 174445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Retificação de Classe Processual

03/09/2025, 02:36

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:58

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ARSENIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA - SP174445, WELLINGTON WALLACE CARDOSO - SP162724 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007698-30.2011.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:13

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 18:50

Todas as movimentações(138)

Retificação de Classe Processual

03/09/2025, 02:36

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:58

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Documentos

•11/06/2024, 02:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ARSENIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA - SP174445, WELLINGTON WALLACE CARDOSO - SP162724 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007698-30.2011.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:13

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 18:50

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:04

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2022, 15:09

Por decisão judicial

23/06/2022, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ARSENIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON WALLACE CARDOSO - SP162724, MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA - SP174445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007698-30.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios referente aos honorários sucumbenciais.. 4. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

12/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2022, 16:52

Mero expediente

11/05/2022, 15:10

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:06

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ARSENIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON WALLACE CARDOSO - SP162724, MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA - SP174445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o acordo entre os patronos, expeçam-se os ofícios requisitórios dos honorários sucumbenciais, dando-se vista às partes. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007698-30.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:08

Mero expediente

25/02/2022, 12:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2022, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ARSENIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON WALLACE CARDOSO - SP162724, MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA - SP174445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão do ofício requisitório à parte autora. 2. ID 52172296: manifeste-se a patrona Dra. Maria Angela Ramalho Salussoia (OAB/SP174.445), no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007698-30.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2021, 09:51

Mero expediente

29/06/2021, 12:39

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:18

Conclusão (para despacho)

15/05/2021, 19:09

Publicação

22/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ARSENIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON WALLACE CARDOSO - SP162724, MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA - SP174445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foi juntado aos autos o cadastro do ofício requisitório para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 41832392. SãO PAULO, 20 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007698-30.2011.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2021, 13:59

Julgamento em Diligência

20/04/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/04/2021, 08:49

Publicação

23/11/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/11/2020, 22:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2020, 11:34

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/07/2020, 18:39

Mero expediente

13/07/2020, 12:47

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 08:16

Remessa (em diligência)

23/10/2019, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2019, 12:01

Mero expediente

01/10/2019, 08:41

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2019, 12:35

Mero expediente

30/07/2019, 13:19

Conclusão (para despacho)

27/07/2019, 20:24

Publicação

08/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/05/2019, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2019, 09:58

Conclusão (para decisão)

01/05/2019, 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

07/02/2019, 14:43

Mero expediente

21/01/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 14:23

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2018, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2018, 13:48

Mudança de Classe Processual

24/10/2018, 09:59

Por decisão judicial

10/11/2016, 17:19

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 18:51

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 15:05

Recebimento

10/08/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 13:35

Recebimento

27/06/2016, 13:23

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 14:52

Recebimento

21/06/2016, 13:58

Remessa (outros motivos)

03/06/2016, 19:02

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 13:50

Recebimento

01/06/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 11:18

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 14:23

Conclusão (para julgamento)

11/05/2016, 13:19

Recebimento

10/05/2016, 18:03

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 12:03

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 12:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/04/2016, 09:00

Recebimento

18/04/2016, 14:14

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2016, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2016, 18:28

Por decisão judicial

16/12/2015, 20:02

Mero expediente

10/11/2015, 14:08

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 12:57

Recebimento

10/11/2015, 12:36

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2013, 14:53

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 12:31

Conclusão (para despacho)

02/09/2013, 18:14

Recebimento

06/08/2013, 18:27

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 18:27

Publicação

01/08/2013, 10:15

Mero expediente

30/07/2013, 19:22

Conclusão (para julgamento)

30/07/2013, 19:15

Conclusão (para julgamento)

08/03/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 09:58

Mero expediente

21/01/2013, 18:42

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2012, 10:29

Conclusão (para despacho)

09/11/2012, 12:29

Conclusão (para julgamento)

29/10/2012, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/03/2012, 12:01

Recebimento

02/03/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 16:06

Publicação

22/02/2012, 09:36

Conclusão (para julgamento)

16/02/2012, 11:48

Mero expediente

16/02/2012, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/02/2012, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 16:27

Mero expediente

20/10/2011, 16:32

Conclusão (para decisão)

08/09/2011, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2011, 12:43

Recebimento

12/08/2011, 12:48

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 12:48

Mero expediente

03/08/2011, 14:31

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 14:27

Conclusão (para decisão)

14/07/2011, 21:17

Distribuição (sorteio)

07/07/2011, 13:41

Despacho

•12/05/2022, 02:00

•28/02/2022, 01:00

•01/07/2021, 02:00

Ato ordinatório

•21/04/2021, 02:00