Monitória 5000725-62.2022.4.03.6126 - TRF3

Monitória 5000725-62.2022.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

05/05/2026, 18:32

Mero expediente

05/05/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 14:26

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:15

Publicação

07/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO - CE8253 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE INACIO ROSA BARREIRA - CE8151 ADVOGADO do(a) AUTOR: EVA CECILIA LOPES DIAS - CE35455 REU: CLAUDIO GIANFRANCO OTTOBONI ADVOGADO do(a) REU: EDIMILSON SEVERO DA SILVA - SP398154-E DECISÃO ID 452915392 - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MONITÓRIA (40) Nº 5000725-62.2022.4.03.6126 Trata-se de pedido de desbloqueio dos valores localizados através do sistema Sisbajud, ventilando a parte Ré, ora Executada, a existência de acordo. Instada a CEF pugna pela manutenção do bloqueio, diante da ausência de acordo em vigor. Oportunizado ao Executado comprovar a existência do referido acordo, despacho ID 559009393, o mesmo se manteve inerte. Dessa forma, indefiro o pedido de desbloqueio. ID 558444074 - Defiro o pedido formulado pela CEF para levantamento dos valores penhorados, já transferidos para conta judicial ID 323655407, servindo-se a presente decisão de alvará de levantamento. Intimem-se. LARISSA VENANCIO CALIL Juíza Federal Substituta

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 14:13

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO - CE8253 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE INACIO ROSA BARREIRA - CE8151 ADVOGADO do(a) AUTOR: EVA CECILIA LOPES DIAS - CE35455 REU: CLAUDIO GIANFRANCO OTTOBONI ADVOGADO do(a) REU: EDIMILSON SEVERO DA SILVA - SP398154-E DESPACHO ID 558444074 - Vista ao Réu pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. LARISSA VENANCIO CALIL Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MONITÓRIA (40) Nº 5000725-62.2022.4.03.6126

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 14:59

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:23

Expedida/certificada

21/01/2026, 14:23

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: CLAUDIO GIANFRANCO OTTOBONI Advogado do(a) REU: EDIMILSON SEVERO DA SILVA - SP398154-E Sentença Tipo A SENTENÇA CLAUDIO GIANFRANCO OTTOBONI, já qualificado na petição inicial, opõe os presentes embargos monitórios em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL objetivando a desconstituição do crédito cobrado originário do Contrato de Crédito Rotativo - CROT – n. 0000000212665504, n. 0000000212907739, n. 4115001000232143 e n. 4115195000232143, mediante alegação de excesso de execução. Alega a iliquidez do título diante da inclusão de valores que não fariam parte do total da dívida. Intimada, a Caixa Econômica Federal pleiteia a improcedência do pedido. O feito foi convertido em diligência para a juntada de imposto de renda do Embargante. Fundamento e decido. Primeiramente, diante dos documentos apresentados, MONITÓRIA (40) Nº 5000725-62.2022.4.03.6126 defiro os benefícios da justiça gratuita, como requerido. Não há necessidade de produção de outras provas em audiência, impondo-se assim, o julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, I do Código de Processo Civil. Por se encontrarem presentes tanto os pressupostos processuais quanto as condições da ação, passo ao exame do mérito. Como a ação monitória é meio hábil para satisfação da pretensão baseada em prova escrita e sem eficácia de título executivo, sendo suficiente para sua propositura, no caso em análise, o contrato que origina o crédito e a discriminação do débito pela autora do feito. A par disto, está bem instruída a ação para comprovação do fato constitutivo do direito, cabendo ao embargante o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos deste direito. Ressalto, por oportuno, que as partes de um contrato podem livremente pactuar, desde que, por razões de ordem pública, não haja óbice legal. Este é o princípio da autonomia da vontade particularizado na liberdade de contratar, de suscitar, mediante declaração de vontade, efeitos reconhecidos e tutelados pela ordem jurídica. Corolário do princípio da autonomia da vontade é o da força obrigatória que se consubstancia na regra de que o contrato é lei entre as partes ('pacta sunt servanda'). Celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos necessários à sua validade, deve ser cumprido pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos legais imperativos. O contrato importa, destarte, restrição voluntária da liberdade, criando vínculo do qual nenhuma das partes pode desligar-se sob o fundamento de que a execução a arruinará ou de que não o teria estabelecido se não houvesse alteração radical das circunstâncias. No caso em exame, a prova colacionada aos autos se revela idônea para demonstrar o direito afirmado pela instituição bancária, nos termos do artigo 700 do Código de Processo Civil, na medida em que foi apresentado o contrato celebrado entre os Embargantes e a Caixa Econômica federal. Com relação ao contrato celebrado, cabem algumas observações. As operações foram realizadas pela embargante, após aderir expressamente às suas cláusulas e plenamente ciente da forma de restituição do crédito, solicitou certo montante de crédito nas condições disponíveis, na forma do contrato. Assim, não se sustenta a alegação de desequilíbrio contratual oriundo do caráter adesivo dos contratos em questão, pois se apura dos documentos acostados a estes autos que todos os encargos cobrados se encontram contemplados nos contratos. Em que pese a embargante formular alegações genéricas para invalidar as cláusulas previamente estabelecidas antes de receber os aumentos dos limites de crédito rotativo flutuante/fixo, porém se insurge com o fito de não pagar as parcelas decorrentes do empréstimo do numerário que foram previamente pactuadas. Da capitalização dos juros e limitação das taxas. O embargante alega, de forma genérica, que o banco não apresentou os índices de correção dos valores em cobro, de forma a caracterizar a dívida como ilíquida. Contudo, já restou sedimentado que a instituição financeira, enquanto integrante do Sistema Financeiro Nacional e sujeita às normas do Banco Central do Brasil, não se submete ao contido no Decreto nº 22.626/33. Nesse sentido é a Súmula nº 596 do C. STF, in verbis: "Súmula 596. As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integrem o sistema financeiro nacional." Sobre o assunto, assim se manifestou o E. STJ: “(...) as disposições do Decreto n° 22.626/33 não se aplicam às instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, regidas pela Lei n. 4.595/64” (Resp 292548, Relator: Antônio de Pádua Ribeiro). Incidem, portanto, as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, expedidas pelo Banco Central do Brasil, da qual é exemplo a Resolução nº 1.064/85, do BACEN, a seguir transcrita (g.n.): "O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9º da Lei nº 4.595, de 31/12/64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 04/12/85, tendo em vista o disposto no artigo 4º, incisos VI, VII, VIII e IX, da referida Lei, e no artigo 29 da Lei nº 4.728, de 14/07/65, RESOLVEU: Ressalvado o disposto no item III, as operações ativas dos bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento serão realizadas a taxas de juros livremente pactuáveis." Nesse mesmo sentido, confiram-se as ementas (g.n.): "DIREITOS, CIVIL COMERCIAL E ECONÔMICO. 'AÇÃO REVISIONAL'. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO VINCULADO A CONTA CORRENTE. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535, CPC. JUROS. TETO EM LEI DE USURA. LEI 4.595/64. ENUNCIADO N. 596 DA SÚMULA/STF. CONTRATOS LIQUIDADOS. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INEXIGIBILIDADE DA PROVA DO ERRO. PRECEDENTE. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. I - A Lei 4.595/64, que rege a política econômico-monetária nacional, ao dispor no seu art. 4º, IX, que cabe ao Conselho Monetário Nacional limitar taxas de juros, revogou, nas operações realizadas por instituições do sistema financeiro, salvo exceções legais, como nos mútuos rurais, quaisquer outras restrições a limitar o teto máximo daqueles. (...)." (Acórdão - RESP 205990/RS; RECURSO ESPECIAL - 1999/0018826-8 - Fonte: DJ DATA: 07/08/2000 - PG: 112 - Relator: Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - 1088 - Data da Decisão: 18/05/2000 - Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA) "Direito bancário e processual civil. Recurso especial. Relação de consumo. Juros remuneratórios. TR. Comissão de permanência. Novação. Súmula n. 7/STJ. - Os bancos ou instituições financeiras, como prestadores de serviços especialmente contemplados no art. 3º, § 2º, estão submetidos às disposições do CDC. – Nas operações realizadas por instituição integrante do sistema financeiro nacional, não se aplicam as disposições do Decreto nº 22.626/33 quanto à taxa dos juros remuneratórios. Aplica-se a Súmula n. 596/STF aos contratos de mútuo bancário, à exceção das notas e cédulas de crédito rural, comercial e industrial, regidas por legislação especial. - É lícita a cláusula contratual que prevê o reajuste das parcelas mensais pela TR, desde que pactuada, bem como de cobrança de comissão de permanência, desde que não cumulada com correção monetária, multa e juros moratórios. (...) - Apenas a capitalização anual de juros é válida, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº. 22.626/33." (ACÓRDÃO - Registro no STJ: 200101718628 - Classe: RESP - Descrição: RECURSO ESPECIAL - Número: 387805 - UF: RS - Relator: NANCY ANDRIGH- TERCEIRA TURMA) "COMERCIAL - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BANCÁRIO - JUROS LIMITAÇÃO DE 12% AA - SÚMULA 596 DO STF. I - Não se aplica ao mútuo bancário a limitação dos juros em 12% ao ano, estabelecida na Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33, art. 1º). II - Incidência da Súmula nº 596 do STF. III - Improvimento da apelação." (Origem: TRIBUNAL: TRF2 - Acórdão DECISÃO: 12/12/2000 - PROC: AC NUM: 98.02.04172-6 - ANO: 98 - UF: RJ - TURMA: TERCEIRA TURMA - REGIÃO: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO - APELAÇÃO CIVEL - 161512 - Fonte: DJU - DATA: 29/03/2001 - Relator: JUIZA TANIA HEINE) Assim, analisados a Súmula nº 596 do E. STF e os julgados supramencionados, pode-se dizer que a prática da capitalização de juros não é totalmente proibida no nosso ordenamento jurídico, a afastar a incidência da já superada Súmula 121 da Corte Maior e ainda da Lei nº 1.521/51, invocada pelo réu sem qualquer fundamento pertinente a este conflito. Esse entendimento foi consagrado ante a constatação de não ser o critério adotado para calcular o juro o que eleva o custo do financiamento, mas as elevadas taxas de juro praticadas no mercado. A proibição do juro composto levaria a situações pouco razoáveis: se fosse vedada a sua utilização, ainda que sob taxa de um dígito ao mês, bastaria a instituição financeira estabelecê-la a juro simples ao ano em percentual elevado, para conseguir resultado igual ou superior. Assim, o problema está na magnitude das taxas de juro, e não na sua forma de cálculo. Faz-se mister ressaltar a superveniência da Medida Provisória nº 2.170-36/2001, cujo artigo 5º estabelece a possibilidade de capitalização de juro, com periodicidade inferior a um ano, nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Quanto aos juros remuneratórios pactuados, ditos excessivos, fato é que a taxa aplicada ao negócio sub judice, conforme acima explicado, é prevista no momento da contratação, o que afasta quaisquer alegações de abuso por parte do devedor, sendo, ainda, composta por índices de conhecimento geral e regulados pelo Conselho Monetário Nacional (Lei nº 4.595/64, art. 4º, IX) e Banco Central do Brasil, como de resto todas as demais tarifas cobradas pelas instituições financeiras no País. Tanto que ao embargante e a qualquer mutuário é permitido acompanhar quais as taxas utilizadas pelos bancos, de acordo com as resoluções e regulamentos expedidos pelos citados órgãos (sugere-se, a respeito, o sítio http://www.bcb.gov.br/fis/taxas/htms/tx012010.asp, no qual há disponível uma tabela que exibe as taxas de juros de operações de crédito à pessoa física, podendo-se ainda obter outras informações por espécie de empréstimo). A mesma assertiva aplica-se às taxas de juros incidentes no período posterior à inadimplência, todas expressas nos cálculos que acompanharam a inicial. O que se pede é a atualização do débito conforme prevista em contrato e que decorre da inadimplência, sendo importante frisar que, no tocante aos juros remuneratórios, sua incidência deriva do próprio empréstimo, sendo devidos desde a data do vencimento de cada parcela. Dispositivo. Posto isso, REJEITO os embargos apresentados, convertendo o mandado inicial em título executivo judicial em favor da Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 702, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante em honorários advocatícios no valor de R$ 1.302,00 (quinhentos reais), na data da sentença, atualizado monetariamente, ficando suspensa a exigibilidade e execução enquanto não alterada a condição de beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98, §3º., do CPC). Custas na forma da lei. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santo André, data da assinatura digital.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: CLAUDIO GIANFRANCO OTTOBONI D E S P A C H O MONITÓRIA (40) Nº 5000725-62.2022.4.03.6126 Cite-se nos termos do artigo 701 do CPC, para pagamento no prazo de 15 dias, ficando nesse caso isento de custas processuais, facultando a parte, oferecer embargos no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 702 do CPC. Não sendo opostos os embargos, deverá a ação prosseguir observando o disposto Título VII do Livro I da Parte Especial. Fica condicionado o cumprimento do ato, em caso de necessidade de expedição de carta precatória, da comprovação pela parte autora do recolhimento das custas e despesas processuais diretamente no juízo deprecado. O Juízo 100% Digital é projeto piloto do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, criado pelo Provimento CJF3R nº 41/2020, sendo uma modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, inclusive no 2º grau de jurisdição, ou seja, todas as intimações e citação serão realizadas no endereço eletrônico ou linha telefônica móvel celular das partes, nos termos dos artigos 193 e 246, V e § 1.º e 270 do Código de Processo Civil. A audiência será realizada por videoconferência, mesmo em sala disponibilizada na sede do fórum para pessoas sem conexão digital, e a necessidade de despachar com o magistrado será somente por videoconferência, previamente agendado com o gabinete. A perícia será feita presencialmente com o perito, quando necessária. Sendo assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se DISCORDA expressamente da adoção deste procedimento do Juízo 100% Digital nesta ação. O silêncio da parte autora será interpretado como CONCORDÂNCIA, com a conversão do procedimento citado, devendo a secretaria fazer as anotações pertinentes. A parte poderá desistir deste procedimento digital até a prolação da sentença. Após, cite-se para contestar nos termos do artigo 335 e seguintes do mesmo diploma lega, com as mesmas observações para a parte ré. Intime-se. SANTO ANDRé, 25 de fevereiro de 2022.

03/03/2022, 00:00

28/02/2022, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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