Apelação / Remessa Necessária 5023381-28.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 12ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

03/02/2025, 13:03

Publicação

14/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

12/11/2024, 10:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

12/11/2024, 09:43

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/11/2024, 21:50

Publicação

16/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 07:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2024, 18:26

Petição (Recurso especial)

06/08/2024, 11:26

Publicação

31/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2024, 14:34

Mérito

25/07/2024, 18:42

Todas as movimentações(35)

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

03/02/2025, 13:03

Publicação

14/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

12/11/2024, 10:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

Documentos

Nenhum documento disponível

12/11/2024, 09:43

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/11/2024, 21:50

Publicação

16/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 07:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2024, 18:26

Petição (Recurso especial)

06/08/2024, 11:26

Publicação

31/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/07/2024, 14:34

Mérito

25/07/2024, 18:42

Para julgamento de mérito

17/06/2024, 11:16

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

01/04/2024, 00:00

Retirado

15/03/2024, 12:22

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

08/03/2024, 00:00

Para julgamento de mérito

09/02/2024, 13:03

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 13:43

Publicação

22/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

28/11/2023, 11:31

Publicação

23/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 01:15

Provimento

13/11/2023, 16:40

Mérito

10/11/2023, 13:26

Para julgamento de mérito

05/10/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 18:36

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

20/05/2022, 12:04

Recebimento

19/05/2022, 13:01

Recebimento

19/05/2022, 13:01

Distribuição (sorteio)

19/05/2022, 13:01