Procedimento do Juizado Especial Cível 5003247-69.2020.4.03.6114 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 5003247-69.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/07/2022, 13:16

Trânsito em julgado

08/07/2022, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 07:17

Publicação

23/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARREIRO CAETANO Advogado do(a) AUTOR: TIAGO ALVES CONCEICAO - SP278659 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003247-69.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo VISTOS EM INSPEÇÃO. Em razão do cumprimento do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de junho de 2022.

22/06/2022, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

21/06/2022, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2022, 16:11

Ato ordinatório

20/06/2022, 13:31

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 07:10

Publicação

04/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARREIRO CAETANO Advogado do(a) AUTOR: TIAGO ALVES CONCEICAO - SP278659 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003247-69.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Intime-se a parte beneficiária sobre a transmissão do ofício requisitório (RPV/PRC), bem como que o acesso ao inteiro teor da requisição e seu andamento se dará por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Tendo em vista que não há prévia informação sobre em qual instituição financeira se fará o depósito (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito. Desse modo, a partir de 90 dias contados da expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou a partir de 18 meses contados da expedição do ofício requisitório (PRC), o beneficiário do crédito deverá comparecer a uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, a fim de constatar a ocorrência do pagamento. Constatado que houve o pagamento, o beneficiário poderá promover o levantamento da quantia, independentemente de autorização do juízo ou expedição de ofício judicial, uma vez que a conta é de sua titularidade. Decorrido prazo, venham os autos conclusos para decisão. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 21 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

25/02/2022, 14:28

Mero expediente

25/02/2022, 14:28

Confirmada

22/07/2021, 10:16

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada (Outros documentos)

Mero expediente

Confirmada

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