Apelação / Remessa Necessária 0004277-89.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0004277-89.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRALTINO HERCILIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL VICENTE ARTECA - SP109703, WILLIAN KEN BUNNO - SP343463 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004277-89.2014.4.03.6130 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRALTINO HERCILIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MIGUEL VICENTE ARTECA - SP109703, WILLIAN KEN BUNNO - SP343463 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s), manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 4 de março de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004277-89.2014.4.03.6130

05/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/02/2023, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRALTINO HERCILIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WILLIAN KEN BUNNO - SP343463, MIGUEL VICENTE ARTECA - SP109703 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s) na modalidade RPV, manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. No mais, aguarde-se a liberação do Precatório em arquivo sobrestado. Int. OSASCO, 1 de junho de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004277-89.2014.4.03.6130

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRALTINO HERCILIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WILLIAN KEN BUNNO - SP343463, MIGUEL VICENTE ARTECA - SP109703 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF. Elabore(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Após, dê-se ciência às partes, oportunidade em que deverá a partes autora informar se é portadora de doença grave ou deficiência, bem como se renuncia ao valor excedente ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos. Prazo: 5 (cinco) dias. Efetuadas as correções ou caso nada for requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 23 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004277-89.2014.4.03.6130

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRALTINO HERCILIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WILLIAN KEN BUNNO - SP343463, MIGUEL VICENTE ARTECA - SP109703 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da digitalização e inserção dos autos físicos de mesmo número no PJE, promova-se o prosseguimento do mesmo, exclusivamente por meio digital. Entretanto, as partes deverão ser intimadas para conferência e eventual correção de forma incontinenti, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos, extraindo cópia da presente decisão para registro no feito físico e remessa o mesmo ao arquivo findo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo autarquia ré, no prazo de 30 (trinta) dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos resguardando-se o direito creditório da parte vencedora. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJE. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004277-89.2014.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

21/04/2021, 00:00

Recebimento

11/02/2020, 16:23

Baixa Definitiva

18/12/2019, 16:31

Trânsito em julgado

18/12/2019, 11:45

Publicação

18/12/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 08:30

Homologação de Transação

16/12/2019, 15:47

Remessa (outros motivos)

05/11/2019, 17:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2019, 17:04

Documentos

•16/04/2024, 00:00