Procedimento Comum Cível 0001430-83.2009.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001430-83.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA FORTINO SCALISE, RAPHAEL SCALISE SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DARCIO MOYA RIOS - SP61655 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 TERCEIRO INTERESSADO: EDISON SCALISE REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EDISON SCALISE: DARCIO MOYA RIOS - SP61655, NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 DESPACHO Tendo em vista o cumprimento do alvará expedido (ID 470930565), manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001430-83.2009.4.03.6100

18/05/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

25/03/2026, 01:28

Publicação

26/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA FORTINO SCALISE, RAPHAEL SCALISE SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: DARCIO MOYA RIOS - SP61655 ADVOGADO do(a) AUTOR: NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 TERCEIRO INTERESSADO: EDISON SCALISE REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EDISON SCALISE: DARCIO MOYA RIOS - SP61655, NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 OUTROS DOCUMENTOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001430-83.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA FORTINO SCALISE, RAPHAEL SCALISE SOBRINHO Advogados do(a) AUTOR: DARCIO MOYA RIOS - SP61655, NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 TERCEIRO INTERESSADO: EDISON SCALISE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DARCIO MOYA RIOS - SP61655 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 Certifico e dou fé que encaminhei o alvará à CEF por email. SãO PAULO, 24 de novembro de 2025. Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001430-83.2009.4.03.6100

25/11/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

19/11/2025, 17:33

Mero expediente

18/11/2025, 22:11

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA FORTINO SCALISE, RAPHAEL SCALISE SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: DARCIO MOYA RIOS - SP61655 ADVOGADO do(a) AUTOR: NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 TERCEIRO INTERESSADO: EDISON SCALISE REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO EDISON SCALISE: DARCIO MOYA RIOS - SP61655, NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 DESPACHO A expedição de ofício de transferência estava sendo deferida em razão da excepcionalidade do quadro de distanciamento social provocado pelo Coronavírus Covid 19. Com o retorno das atividades bancárias, não mais se justifica tal medida, haja vista a possibilidade de os valores depositados poderem ser retirados pessoalmente pelas partes e seus patronos regularmente constituídos, diretamente nas respectivas agências bancárias depositárias. Assim, no interesse de recebimento dos valores, informe a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, as informações necessárias para expedição de alvará de levantamento, bem como os dados do advogado ou advogada que constará no mesmo. Int. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001430-83.2009.4.03.6100

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 20:32

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA FORTINO SCALISE, RAPHAEL SCALISE SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: DARCIO MOYA RIOS - SP61655 ADVOGADO do(a) AUTOR: NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 DESPACHO Dê-se ciência às partes da descida do autos. No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão se manifestar quanto a eventual valor depositado nos autos. Findo este prazo sem requerimentos, os autos serão arquivados. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001430-83.2009.4.03.6100

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA FORTINO SCALISE, RAPHAEL SCALISE SOBRINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: DARCIO MOYA RIOS - SP61655 ADVOGADO do(a) AUTOR: NANCY VIEIRA PAIVA - SP215883 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 DESPACHO Dê-se ciência às partes da descida do autos. No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão se manifestar quanto a eventual valor depositado nos autos. Findo este prazo sem requerimentos, os autos serão arquivados. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001430-83.2009.4.03.6100

05/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A APELADO: MARIA FORTINO SCALISE, RAPHAEL SCALISE SOBRINHO Advogado do(a) APELADO: DARCIO MOYA RIOS - SP61655 Advogado do(a) APELADO: DARCIO MOYA RIOS - SP61655 D E S P A C H O À vista da informação do falecimento dos autores Raphael Scalise Sobrinho e Maria Fortino Scalise, obtida em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem são os herdeiros ou o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 313, §2º, inciso II, do CPC; e c) manifeste-se sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001430-83.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 084.621.358-34 Nome: RAPHAEL SCALISE SOBRINHO Data de Nascimento: 22/09/1934 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2008 Comprovante emitido às: 16:57:44 do dia 24/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 4B15.3790.D18D.867E Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.) Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 157.140.368-08 Nome: MARIA FORTINO SCALISE Data de Nascimento: 01/03/1928 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: 20/02/1991 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2008 Comprovante emitido às: 16:58:49 do dia 24/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 5A7D.9504.FB67.18E4 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)

28/02/2022, 00:00

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