Procedimento Comum Cível 0004100-59.2013.4.03.6131 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004100-59.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:33

Trânsito em julgado

17/12/2025, 12:33

Publicação

10/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMABILE MORETO RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Botucatu Rua Papoula, 89, Vila Paraíso, Botucatu - SP - CEP: 18607-143 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004100-59.2013.4.03.6131 Vistos em sentença. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que o exequente moveu em face do INSS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. Botucatu, data da assinatura MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 10:10

Publicação

14/08/2025, 07:00

Publicação

13/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMABILE MORETO RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Foi expedida a certidão requerida pela parte exequente/advogado, conforme Id. Num. 412100882. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Botucatu Rua Papoula, 89, Vila Paraíso, Botucatu - SP - CEP: 18607-143 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004100-59.2013.4.03.6131

13/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMABILE MORETO RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004100-59.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: AMABILE MORETO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - EXTRATO(S) DE PAGAMENTO(S) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria BOTU-01V Nº 38, DE 07 DE maio DE 2021, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP:: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os depósitos disponibilizados em virtude de pagamento (s) de PRC, os quais estão disponíveis para saque na instituição financeira pelos beneficiários independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme cópia(s) que junto a seguir. O silêncio importará extinção da execução, se em termos. BOTUCATU, 8 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Botucatu Rua Papoula, 89, Vila Paraíso, Botucatu - SP - CEP: 18607-143 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004100-59.2013.4.03.6131

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMABILE MORETO RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004100-59.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: AMABILE MORETO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - EXTRATO(S) DE PAGAMENTO(S) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria BOTU-01V Nº 38, DE 07 DE maio DE 2021, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP:: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os depósitos disponibilizados em virtude de pagamento (s) de PRC, os quais estão disponíveis para saque na instituição financeira pelos beneficiários independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme cópia(s) que junto a seguir. O silêncio importará extinção da execução, se em termos. BOTUCATU, 8 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Botucatu Rua Papoula, 89, Vila Paraíso, Botucatu - SP - CEP: 18607-143 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004100-59.2013.4.03.6131

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 12:05

Documentos

Sentença Tipo B

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMABILE MORETO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ODENEY KLEFENS - SP21350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que faço o traslado que segue da r. decisão (240111136 - Despacho) proferida nos autos dos embargos à execução nro 0001671-85.2014.403.6131, verbis: "Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como, ciência da virtualização do feito pelo E. TRF da 3ª Região, nos termos da Resolução PRES nº 88/2017. O título judicial transitado em julgado nestes Embargos à Execução acolheu o cálculo de liquidação de Id. Num. 150459000 - Pág. 22/26, apresentado pelo embargante/INSS, no valor total de R$ 111.376,15 para 03/2014, sendo R$ 96.848,83 referente ao montante principal e R$ 14.527,32 referente aos honorários sucumbenciais (cf. Id. Num. 150459000 - Pág. 36/37, Pág. 62/67, Pág. 80/86, Id. Num. 150460153, Id. Num. 150460160, Id. Num. 150460165 e Id. Num. 150460175). Assim, verifica-se que está pendente a expedição das requisições de pagamento de acordo com o cálculo homologado neste feito, a ser processada, oportunamente, nos autos principais, vez que os presentes embargos à execução se encontram extintos, ante o esgotamento da discussão da matéria aqui versada. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004100-59.2013.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Ante o exposto, considerando-se que o feito principal nº 0004100-59.2013.403.6131 ainda não retornou do E. TRF da 3ª Região, não tendo ocorrido sua devolução nem em meio físico, nem por este sistema PJE, a fim de não prejudicar o andamento processual – pois os presentes embargos à execução já foram definitivamente julgados e há cópia integral do processo principal neste feito, determino o seguinte: - providencie a Secretaria a inclusão neste sistema PJE dos metadados referentes ao processo principal nº 0004100-59.2013.403.6131, a fim de que o mesmo prossiga com sua tramitação em meio eletrônico, e, após, promova a inclusão no mencionado processo eletrônico das cópias integrais referentes ao processo físico de mesma numeração, constantes deste feito, devendo certificar a medida adotada nestes embargos à execução; - após a inserção das cópias do processo principal no sistema PJE, providencie a serventia o traslado de cópia deste despacho para o feito principal eletrônico. - com a eventual devolução dos autos principais físicos e/ou dos embargos à execução físicos pela superior instância, os mesmos deverão ser remetidos ao arquivo, registrando-se “baixa-digitalizado”, providenciando-se as certificações necessárias naqueles feitos; Cumpridas as determinações anteriores, remetam-se os presentes embargos à execução ao arquivo, com as cautelas de praxe." BOTUCATU, 25 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(84)