Execução Fiscal 0007998-82.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Competência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO DO GREMIO POLITECNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ZUCCHETTO

OAB/SP 166271·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

26/08/2025, 19:20

Expedida/certificada

26/07/2025, 18:14

Mero expediente

26/07/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DO GREMIO POLITECNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO D E S P A C H O 1 Ciência às partes acerca da certidão Id 372259852. 2 Formulem requerimentos, em 15 dias. 3 Após, conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007998-82.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 14:13

Mero expediente

26/06/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2025, 14:39

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

25/06/2025, 14:39

Por Grupo de Representativos (Informações; STF)

05/11/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 00:22

Petição (Renúncia de mandato)

01/11/2024, 15:05

Todas as movimentações(68)

Execução frustrada

26/08/2025, 19:20

Expedida/certificada

26/07/2025, 18:14

Mero expediente

26/07/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 07:00

Documentos

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DO GREMIO POLITECNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO D E S P A C H O 1 Ciência às partes acerca da certidão Id 372259852. 2 Formulem requerimentos, em 15 dias. 3 Após, conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007998-82.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 14:13

Mero expediente

26/06/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2025, 14:39

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

25/06/2025, 14:39

Por Grupo de Representativos (Informações; STF)

05/11/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 00:22

Petição (Renúncia de mandato)

01/11/2024, 15:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2022, 14:21

Por decisão judicial

14/09/2022, 14:21

Julgamento em Diligência

14/09/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 10:44

Expedida/certificada

20/07/2022, 17:34

Mero expediente

20/07/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:43

Mero expediente

11/05/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DO GREMIO POLITECNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE ZUCCHETTO - SP166271 D E S P A C H O 1 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007998-82.2017.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de INSTITUTO DO GREMIO POLITECNICO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 02.015.856/0001-66, por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 5.710.976,71. 2 Sendo positivo o resultado da ordem, intime-se a parte executada dos valores bloqueados e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 3 Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 4 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 12:11

Mero expediente

12/02/2022, 11:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 18:54

Mero expediente

29/09/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 19:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 08:08

Mero expediente

12/07/2021, 08:08

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 16:14

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 17:09

Mero expediente

18/09/2020, 17:07

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 17:11

Mero expediente

20/01/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 14:27

Recebimento

28/08/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 14:52

Mero expediente

26/04/2019, 11:21

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 12:21

Conclusão (para despacho)

05/12/2018, 12:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 16:28

Mero expediente

27/09/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 18:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 16:53

Recebimento

14/08/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 14:03

Mero expediente

01/08/2018, 11:54

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 12:27

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 12:26

Mero expediente

08/06/2018, 11:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 18:15

Recebimento

08/01/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

30/11/2017, 13:11

Mero expediente

29/11/2017, 10:55

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/08/2017, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 13:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 11:38

Mero expediente

12/06/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 14:30

Distribuição (sorteio)

17/05/2017, 18:07

Despacho

•28/02/2022, 00:00