Execução Fiscal 0010689-31.2001.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0010689-31.2001.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2022, 14:44

Expedida/certificada

15/06/2022, 13:01

Mero expediente

13/06/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 05:45

Expedida/certificada

20/04/2022, 11:50

Mero expediente

19/04/2022, 08:47

Trânsito em julgado

18/04/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 08:37

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDAL INDUSTRIA DE ACOS LAMINADOS LTDA, ANA MARIA MARTIN SILVA, EDSON MARTIN Advogado do(a) EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A Advogado do(a) EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A Advogado do(a) EXECUTADO: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838-A S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010689-31.2001.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA nº 55.621.258-4, noticiado pelo exequente na petição do ID nº 168810690, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Determino o levantamento da penhora que recaiu sobre os bens indicados às fls. 287/289 do ID nº 84319983, ficando o depositário desonerado do seu encargo legal. Intime-se a executada para que promova o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 16, caput, da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2022, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 15:24

Documentos

Sentença

•28/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Trânsito em julgado

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(64)