Execução Fiscal 0002892-59.2015.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0002892-59.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/11/2023, 16:31

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2022, 13:04

Por decisão judicial

28/03/2022, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: P. A. L. -. E., M. R. P. A., C. T. P. S., R. D. C. P. L., V. U. P., A. M. P. P., C. A. P., M. H. P. C., J. M. P., M. F. -. D. P. L., V. R. P., E. D. P., E. A. P., J. P. P., J. M. P., L. F. P., J. L. P., M. M. A. P. S., S. L. P. C., S. A. P. M., I. J. P. S., J. V. P. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002892-59.2015.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Considerando a manifestação da Fazenda Nacional (ID 2447634622), retifico o despacho de do ID 243381714 para determinar a suspensão feito e a remessa dos autos ao arquivo, como requerido pela exequente. Intimem-se.

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 20:42

Mero expediente

14/03/2022, 20:42

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: P. A. L. -. E., M. R. P. A., C. T. P. S., R. D. C. P. L., V. U. P., A. M. P. P., C. A. P., M. H. P. C., J. M. P., M. F. -. D. P. L., V. R. P., E. D. P., E. A. P., J. P. P., J. M. P., L. F. P., J. L. P., M. M. A. P. S., S. L. P. C., S. A. P. M., I. J. P. S., J. V. P. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002892-59.2015.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Suspendo o processo e defiro o arquivamento dos autos, na situação baixa sobrestado, nos termos do artigo da 40 da Lei 6.830/80, como requerido. Intimem-se e cumpra-se.Vistos.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:26

Mero expediente

25/02/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 15:33

Expedida/certificada

28/01/2022, 14:37

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: P. A. L. -. E., M. R. P. A., C. T. P. S., R. D. C. P. L., V. U. P., A. M. P. P., C. A. P., M. H. P. C., J. M. P., M. F. -. D. P. L., V. R. P., E. D. P., E. A. P., J. P. P., J. M. P., L. F. P., J. L. P., M. M. A. P. S., S. L. P. C., S. A. P. M., I. J. P. S., J. V. P. Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES - SP150485 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002892-59.2015.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. De início, verifico ter havido, também, a citação da coexecutada MÁRCIA REGINA PIGNATA ANDRADE (pp. 173/174 do Id 62718974). De outro lado, imprescindível atentar para o resultado negativo das diligências para a citação de A. M. P. P. e M. H. P. C., conforme pp. 216 e 253 do Id 62718974, respectivamente; bem como para a ausência de notícia quanto ao resultado do cumprimento das diligências de citação de CÉSAR AUGUSTO PIGNATA e CÉLIA TEREZINHA PIGNATA SCHIAVINATO (pp. 179/181 do mesmo Id), e, ainda, para a incerteza quanto ao cumprimento da ordem de citação do coexecutado JOSÉ MÁRCIO PIGNATA, conforme determinado na decisão das pp. 139/140 do Id 62718974. Não obstante, tendo em vista o pedido da exequente do Id 70286102, considerando ter havido a citação de Élio Donizetti Pignata, e não ter notícia acerca de bens suficientes decorrentes da penhora no rosto dos autos n. 0003830-46.2011.826.0597 para a garantia da presente execução fiscal, DEFIRO o pedido de aplicação do disposto no artigo 854 do CPC, em face do coexecutado ÉLIO DONIZETTI PIGNATA (CPF 035.807.748-67), até o valor cobrado nesta execução (R$ 60.554,18, Id 70283382). Providenciem-se as comunicações necessárias para a implementação da medida, consultando-se o resultado após 48 horas. Em caso de resultado positivo, prossiga-se nos termos dos parágrafos do artigo 854 do CPC, intimando-se o executado, nos termos do §3º desse dispositivo legal. Havendo indisponibilidade excessiva, deverá ser providenciado o seu levantamento, nos termos do §1º, do artigo 854, do CPC. Não tendo havido manifestação da executada ou tendo sido rejeitada, a indisponibilidade se converterá em penhora, com a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para a Caixa Econômica Federal - agência 2014 – PAB, intimando-se TODOS os executados, na forma prevista no artigo 12, caput e seus parágrafos, da Lei n. 6.830/80, dando-lhe ciência do prazo de 30 dias para a interposição de embargos. Sem prejuízo, intime-se o Dr. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES, via DJEN, para informar a situação e suficiência dos bens arrecadados no processo falimentar para a garantia desta execução fiscal, tendo em vista a penhora no rosto dos autos n. 0003830-46.2011.826.0597 (3ª Vara Cível de Sertãozinho/SP), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, também, a Fazenda Nacional para requerer o que de direito em relação aos coexecutados ainda não citados, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica o feito submetido ao segredo de justiça. Cumpra-se, anote-se e intimem-se com prioridade, ficando consignado que as partes deverão proceder à conferência da digitalização destes autos eletrônicos. RIBEIRãO PRETO, 17 de agosto de 2021.

09/09/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

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Expedida/certificada

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