Procedimento Comum Cível 5014474-35.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 20:26

Trânsito em julgado

04/04/2023, 20:15

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2023, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2023, 14:16

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 19:49

Publicação

24/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2022, 18:37

Publicação

30/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:51

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2023, 20:26

Trânsito em julgado

04/04/2023, 20:15

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2023, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2023, 14:16

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 19:49

Publicação

24/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/10/2022, 18:37

Publicação

30/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 17:50

Por decisão judicial

22/08/2022, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/07/2022, 18:59

Mero expediente

21/06/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 21:28

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/04/2022, 17:20

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:19

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:34

Recebimento

03/02/2022, 13:47

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2020, 07:00

Publicação

22/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/01/2020, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Publicação

06/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2019, 13:51

Procedência

30/10/2019, 18:12

Conclusão (para julgamento)

28/10/2019, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

18/09/2019, 13:56

Publicação

15/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/08/2019, 19:05

Expedida/certificada

12/08/2019, 19:03

Antecipação de tutela

12/08/2019, 16:06

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 18:18

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 14:18

Distribuição (sorteio)

09/08/2019, 13:36