Apelação / Remessa Necessária 0010150-29.2006.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0010150-29.2006.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POZZEBON & CIA LTDA ME Advogados do(a) AUTOR: ANDRE RICARDO POZZEBON - SP144125, MARIA INES POZZEBON - SP74737 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. Dê-se ciência às partes acerca da disponibilização dos valores requisitados, que deverão ser sacados diretamente na Caixa Econômica Federal. 2. Decorridos 10 (dez) dias e não havendo manifestação, considero cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil, devendo ser os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo). 3. Intimem-se. CAMPINAS, 8 de janeiro de 2023. DESPEJO (92) Nº 0010150-29.2006.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: POZZEBON & CIA LTDA ME Advogados do(a) AUTOR: ANDRE RICARDO POZZEBON - SP144125, MARIA INES POZZEBON - SP74737 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da transmissão dos Ofícios Requisitórios, conforme cópias a seguir juntadas. Campinas, 7 de novembro de 2022. DESPEJO (92) Nº 0010150-29.2006.4.03.6105

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POZZEBON & CIA LTDA ME Advogados do(a) AUTOR: ANDRE RICARDO POZZEBON - SP144125, MARIA INES POZZEBON - SP74737 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 11 de outubro de 2022. Intimação - DESPEJO (92) Nº 0010150-29.2006.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: POZZEBON & CIA LTDA ME Advogados do(a) AUTOR: ANDRE RICARDO POZZEBON - SP144125, MARIA INES POZZEBON - SP74737 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes das minutas dos Ofícios Requisitórios, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação de inconformidade, os Ofícios Requisitórios serão transmitidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. CAMPINAS, 7 de outubro de 2022. DESPEJO (92) Nº 0010150-29.2006.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POZZEBON, POSSEBON & CIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ANDRE RICARDO POZZEBON - SP144125 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Em face da decisão homologatória do acordo realizado neste feito, ID 249284550, determino a expedição de Ofício Requisitório, na modalidade RPV, apurado em fevereiro de 2022, da seguinte forma: a) um em nome de Pozzebon & Cia Ltda ME – CNPJ 43.460.104/0001-91, no valor de R$ 25.840,06 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e seis centavos); b) e outro em nome do Dr. André Ricardo Pozzebon – OAB/SP 144.125, no valor de R$ 9.887,19 (nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), a título de honorários sucumbenciais. Após a transmissão, dê-se vista às partes. Insurge o INSS para que o valor da caução retido nos autos, ID 249284521-fls. 225, seja levantado em favor da parte exequente. Neste sentido, DESPEJO (92) Nº 0010150-29.2006.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas defiro o levantamento do saldo remanescente do valor a título de caução na conta nº 2554.280.00015569-0. Oficie-se ao PABCEF para que traga aos autos o valor atualizado da referida conta. Com a informação, promova a Secretaria a expedição de Alvará de Levantamento em nome da exequente Pozzebon & Cia Ltda ME e/ou do patrono, Dr. André Ricardo Pozzebon, OAB/SP 144.125, procuração juntada ID 249284532. Antes, porém, encaminhem-se os autos ao SUDP para retificação do nome da exequente - Pozzebon & Cia Ltda ME, tendo em vista contrato social juntado – ID 249284522, fls. 100. Int. CAMPINAS, 15 de julho de 2022.

21/07/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/05/2022, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2022, 15:19

Trânsito em julgado

20/04/2022, 15:50

Publicação

16/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ERNESTO ANSELMO VIEIRA - SP22357-N APELADO: POZZEBON, POSSEBON & CIA LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: ANDRE RICARDO POZZEBON - SP144125-N, MARIA INES POZZEBON - SP74737 D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicados os recursos interpostos. Restituam-se os autos, com prioridade, ao Juízo de origem para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Intimem-se. Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0010150-29.2006.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 09:12

Homologação de Transação

09/03/2022, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2022, 11:15

Documentos

•13/01/2023, 00:00