Execução Fiscal 0004001-79.2013.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0004001-79.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2022, 15:22

Trânsito em julgado

23/11/2022, 18:32

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA, JAPEL - PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, J.T.P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004001-79.2013.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Tendo em vista que o pleito do ID 242671440 abrange tão somente as CDAs executadas na presente execução fiscal, determino o desapensamento dos autos n° 0004921-14.2017.4.03.6102, trasladando-se para referidos autos cópias de todos os atos posteriores ao apensamento ocorrido em 22/05/2019, quais sejam, cópias de pp. 126/145 do ID 41326185 e dos IDs 53680614, 103931540, 130727532, 242671440 e 242672053, bem como da presente sentença. Providencie a secretaria as anotações de praxe no sistema processual. No mais, diante do pedido de extinção do processo pela exequente (Id 242671440), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal n° 0004001-79.2013.4.03.6102, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 26 da Lei n. 6.830/80 c/c o artigo 925 do CPC. Sem condenação em honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos eletrônicos, observadas as formalidades legais. P.I.

28/02/2022, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

25/02/2022, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JABALI AUDE CONSTRUCOES LTDA, JAPEL - PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, J.T.P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004001-79.2013.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Dê-se vista às partes da digitalização dos autos, bem como para requerer o que de direito. Após, voltem os autos conclusos novamente para deliberações. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 13 de outubro de 2021.

08/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2022, 18:36

Mero expediente

15/10/2021, 18:36

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 09:25

Ato ordinatório

19/05/2021, 14:21

Documentos

Sentença

•28/02/2022, 01:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(59)