Apelação Cível 0010622-28.2009.4.03.6104 - TRF3

Apelação Cível 0010622-28.2009.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINALVA ESMALIA PEDREIRA, MARIA FERNANDA PEDREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407, JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147 D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da transferência bancária eletrônica do depósito efetuado. Assim, nada mais sendo requerido, declaro extinta a execução. P e Int. Santos, 27 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010622-28.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINALVA ESMALIA PEDREIRA, MARIA FERNANDA PEDREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407, JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147 D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da transferência bancária eletrônica do depósito efetuado. Assim, nada mais sendo requerido, declaro extinta a execução. P e Int. Santos, 27 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010622-28.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARINALVA ESMALIA PEDREIRA, MARIA FERNANDA PEDREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751, HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751, HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 260615233 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 25 de agosto de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0010622-28.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARINALVA ESMALIA PEDREIRA, MARIA FERNANDA PEDREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751, HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751, HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 19 de maio de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010622-28.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARINALVA ESMALIA PEDREIRA, MARIA FERNANDA PEDREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751, HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751, HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 19 de maio de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010622-28.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARINALVA ESMALIA PEDREIRA, MARIA FERNANDA PEDREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751, HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFER PEDROZO DE FRANCISCHI - SP98751, HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147 A T O O R D I N A T Ó R I O D E S P A C H O Considerando a habilitação deferida em decisão id 245673565, retifique-se o polo ativo para constar as herdeiras MARINALVA ESMÁLIA PEDREIRA DA SILVA (CPF 063.531.265-49) e MARIA FERANANDA PEDREIRA DA SILVA (CPF 318.059.538-85) como sucessoras do autor falecido. Expeça-se ofício de transferência eletrônica das quantias depositadas em id's 245673558, 245673559, 245673560 e 245673560 conforme dados informados em id 247295872. Cumpra-se. Santos, 27 de abril de 2022. SANTOS, 10 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010622-28.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO - SP189674 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147 D E S P A C H O Considerando a habilitação deferida em decisão id 245673565, retifique-se o polo ativo para constar as herdeiras MARINALVA ESMÁLIA PEDREIRA DA SILVA (CPF 063.531.265-49) e MARIA FERANANDA PEDREIRA DA SILVA (CPF 318.059.538-85) como sucessoras do autor falecido. Expeça-se ofício de transferência eletrônica das quantias depositadas em id's 245673558, 245673559, 245673560 e 245673560 conforme dados informados em id 247295872. Cumpra-se. Santos, 27 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010622-28.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO - SP189674 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO RODRIGUES VASQUES - SP156147 D E S P A C H O Considerando a habilitação deferida em decisão id 245673565, retifique-se o polo ativo para constar as herdeiras MARINALVA ESMÁLIA PEDREIRA DA SILVA (CPF 063.531.265-49) e MARIA FERANANDA PEDREIRA DA SILVA (CPF 318.059.538-85) como sucessoras do autor falecido. Expeça-se ofício de transferência eletrônica das quantias depositadas em id's 245673558, 245673559, 245673560 e 245673560 conforme dados informados em id 247295872. Cumpra-se. Santos, 27 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010622-28.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

10/05/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/03/2022, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2022, 15:37

Trânsito em julgado

15/03/2022, 15:36

Publicação

04/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FERNANDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: TERCIO NEVES ALMEIDA - SP304027 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Primeiramente, à vista concordância da CEF, PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010622-28.2009.4.03.6104 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO defiro a habilitação requerida nos autos, com as anotações de praxe. No mais, tendo em vista a adesão da parte autora ao Acordo Coletivo de Pagamento dos Expurgos Inflacionários de Poupança, homologo o acordo entre as partes, para que se produza seus jurídicos e regulares efeitos. Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito e julgo prejudicada a apelação interposta. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos a Vara de origem, com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 17:18

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 00:00

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