Execução Fiscal 5001996-20.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5001996-20.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Por decisão judicial

11/09/2024, 12:14

Mero expediente

03/09/2024, 20:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 22:38

de pré-executividade

29/06/2023, 00:05

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 18:49

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:29

Mero expediente

16/12/2022, 07:44

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 00:25

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/09/2022, 16:57

Mero expediente

07/09/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 12:48

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face da EXECUTADA: TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA. E para que chegue ao conhecimento da Executada, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica a EXECUTADA: TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA, CNPJ 01.158.429/0001-06, devidamente CITADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito no valor de R$ 1.066,19, em 07/05/2018, referente à divida NÃO TRIBUTÁRIA, com juros, custas e demais encargos legais, Certidão de Dívida Ativa, sob nº 4.006.011577/18-31, inscrita em 07/05/2018 ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito; ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas e que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância ou erro é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Osvaldo de Gouvêa Tobias Crasovich, Técnico Judiciário, RF 7512, digitei e conferi. Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Eliana Parisi, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Executada, que por este Juízo Federal, tramita o Processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 5001996-20.2018.4.03.6103, movido pela

28/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2020, 19:19