Procedimento Comum Cível 5007597-05.2021.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5007597-05.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/05/2022, 10:45

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO LOBATO Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Caso sejam arguidas questões preliminares na contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se ao sobrestamento do feito na forma determinada pelo c. Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 25 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007597-05.2021.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 16:06

Publicação

09/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OSVALDO LOBATO Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007597-05.2021.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, Recebo a petição de id 160178820 como aditamento à petição inicial. Retifique-se o registro de autuação com o novo valor atribuído à causa (R$ 66.761,23). Indefiro o pedido de tutela de evidência, na forma do art. 311, inciso II, do CPC, em vista da determinação, pelo Superior Tribunal de Justiça, publicada no Dje de 02.06.2020, de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a controvérsia dos autos, em razão da admissibilidade dos recursos extraordinários interpostos em face dos acórdãos proferidos no REsp 1.554.596/SC e REsp 1.596.203/PR, representativos da controvérsia (Tema 999). Cite-se o INSS para oferecer resposta no prazo legal, oportunidade em que deverá juntar aos autos cópia do processo administrativo de concessão do benefício do autor. Caso sejam arguidas questões preliminares na contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se ao sobrestamento do feito na forma determinada pelo c. Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 06 de dezembro de 2021. ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta

08/12/2021, 00:00

Recebimento

07/12/2021, 11:37

Expedida/certificada

07/12/2021, 09:20

Remessa (em diligência)

07/12/2021, 09:19

Antecipação de tutela

06/12/2021, 15:33

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 15:57

Publicação

20/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/02/2022, 00:00

—

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Expedida/certificada

Remessa (em diligência)

Antecipação de tutela

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(20)