Procedimento Comum Cível 5026180-83.2017.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5026180-83.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2023, 09:49

Trânsito em julgado

16/10/2023, 09:49

Publicação

20/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAAC CRUZ SANTOS - SP159997 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Dê-se ciência acerca da expedição da certidão de advogado constituído nestes autos. Considerando o cumprimento do ofício de transferência pela Caixa Econômica Federal, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 17 de setembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026180-83.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 09:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 09:29

Conclusão (para julgamento)

17/09/2023, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAAC CRUZ SANTOS - SP159997 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante a certidão constante do Id nº 296175367, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para que promova a retificação do número do CPF da parte autora, Severino Ferreira da Silva, no cadastro deste sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE, devendo constar o CPF nº 240.644.618-27, ao invés do sob nº 093.130.015-00, conforme requerido nos Ids nsº 277628902 e 269745505. Ato contínuo, reexpeça-se a certidão constante do Id nº 266270998, com os dados corretos da parte autora. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, 12 de setembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026180-83.2017.4.03.6100

14/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 15:17

Recebimento

13/09/2023, 14:57

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:55

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAAC CRUZ SANTOS - SP159997 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID nº 42141202: Ante o fato da União Federal (parte executada) ter concordado expressamente em 19.11.2020 (ID`s nºs 42110386 e 42110395) com os cálculos apresentados pela parte exequente nos ID`s nºs 31082818, 31083068 e 31083054, no valor total de R$ 6.426,74 (sendo R$ 5.100,59 - valor principal e R$ 1.326,15– juros de mora), atualizado até 01.04.2020, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor em favor da parte exequente, a título de condenação principal, em conformidade com a Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos aos precatórios e requisitórios de pequeno valor, cujos valores serão objeto de atualização pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região por ocasião dos respectivos pagamentos. Ato contínuo, intimem-se as partes a manifestarem-se sobre o teor do referido ofício precatório, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Os beneficiários dos ofícios precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão atentar para a identidade entre a grafia de seus nomes ou denominações sociais nos ofícios e a constante no CPF ou CNPJ. Deverão também regularizar eventuais divergências, considerando que tais divergências geram o cancelamento dos respectivos ofícios pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo sem manifestação conclusiva das partes ou havendo concordância expressa das partes com o ofício requisitório de pequeno valor expedido, venham-me conclusos para transmissão. Intime(m)-se. São Paulo, 26 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026180-83.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Expedida/certificada

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