Procedimento Comum Cível 0002371-39.2000.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002371-39.2000.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO ZACARIAS, MARIA APARECIDA ZACARIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA RODRIGUES - SP106420 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - SP422271 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NOSSA CAIXA, MARCO ANTONIO ZACARIAS, MARIA APARECIDA ZACARIAS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B, MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088, MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B Advogado do(a) EXECUTADO: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO - SP134057 D E S P A C H O Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se as partes de que o silêncio será interpretado como tendo havido o devido pagamento, e os autos serão remetidos ao arquivo ante o trânsito em julgado da sentença extinção da execução, certificado anteriormente. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002371-39.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2024, 17:46

Expedida/certificada

01/07/2024, 17:46

Mero expediente

01/07/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 17:28

Trânsito em julgado

27/06/2024, 17:15

Publicação

17/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO ZACARIAS, MARIA APARECIDA ZACARIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA RODRIGUES - SP106420 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - SP422271 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NOSSA CAIXA, MARCO ANTONIO ZACARIAS, MARIA APARECIDA ZACARIAS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B, MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088, MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B Advogado do(a) EXECUTADO: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO - SP134057 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DOS CAMPOS, 12 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002371-39.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO ZACARIAS, MARIA APARECIDA ZACARIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA RODRIGUES - SP106420 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - SP422271 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NOSSA CAIXA, MARCO ANTONIO ZACARIAS, MARIA APARECIDA ZACARIAS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B, MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088, MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B Advogado do(a) EXECUTADO: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO - SP134057 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DOS CAMPOS, 12 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002371-39.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2024, 10:04

Mero expediente

12/04/2024, 17:17

Publicação

18/12/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCO ANTONIO ZACARIAS, MARIA APARECIDA ZACARIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA RODRIGUES - SP106420 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - SP422271 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NOSSA CAIXA, MARCO ANTONIO ZACARIAS, MARIA APARECIDA ZACARIAS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B, MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088, MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B Advogado do(a) EXECUTADO: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO - SP134057 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002371-39.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Trata-se de cumprimento de sentença que condenou os autores, ora executados, ao pagamento de honorários advocatícios em favor da CEF e do Banco Nossa Caixa S/A (sucedido por Banco do Brasil S/A), conforme ID76856264 – pág. 75/83. Após digitalização dos autos físicos para o sistema PJe, estando o processo em regular tramitação, os advogados constituídos pela CEF solicitaram a desistência da presente execução de honorários de sucumbência, motivada pela ausência de bens penhoráveis (ID170330952). Intimado reiteradamente o Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/A) para esclarecer se insiste na execução da parcela da verba honorária arbitrada em seu favor, sendo que, em caso afirmativo, deveria, no mesmo prazo, indicar a existência de bens a serem constritos (ID264989470 e ID 272876931). Conforme requisitado pelo juízo, sobreveio informação da Caixa acerca dos valores depositados pelos executados nos autos vinculados ao presente processo (ID286986686), acerca da qual foram cientificadas as partes. O Banco do Brasil S/A requereu o levantamento dos valores que se encontram na conta vinculada a esse processo (ID294306098). É relatório do essencial. Decido. Uma vez que os advogados constituídos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL desistiram de executar o valor da sucumbência fixada em seu favor (ID170330952), HOMOLOGO a desistência da execução da referida verba, com fulcro no art. 775 c.c. o parágrafo único do artigo 200, e artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o BANCO DO BRASIL S/A foi reiteradamente intimado para esclarecer se insiste na execução da parcela da verba honorária arbitrada em seu favor, sendo que, em caso afirmativo, deveria indicar a existência de bens a serem constritos (ID264989470 e ID 272876931), e requereu tão somente o levantamento dos valores que se encontram na conta vinculada a esse processo (ID294306098), reputo satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de ofício de transferência do valor total depositado nos autos e vinculado ao presente feito (ID286986686), conforme requerido pelo Banco do Brasil S/A sob ID294306098. Petição ID292840940: Nada a decidir, visto que já foi prolatada sentença de extinção da execução em relação a União sob ID76856280 – Pág. 128. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal

15/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(17)

Baixa Definitiva

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

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