Apelação Cível 5000327-94.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.127.336,30

Orgao julgador

Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

Partes do Processo

UNIMED DE PRES PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 44.***.***.0001-26

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA GESSE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA ALVES CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAYANE DE MEDEIROS

OAB/SP 435105•Representa: PASSIVO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SAO PAULO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/06/2025, 23:20

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 13:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

21/08/2024, 13:20

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2024, 15:09

Declarada incompetência

19/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de parecer "falta de interesse" (mp)

16/08/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:50

Recebidos os autos

03/07/2024, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 12:46

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 14:51

Despacho

•03/07/2024, 08:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•28/06/2024, 12:43

Despacho

•14/06/2024, 15:41

Despacho

•11/06/2024, 10:57

Despacho

•10/06/2024, 13:32

Sentença

•27/05/2024, 12:01

Sentença

•24/05/2024, 18:45

Despacho

•21/05/2024, 19:26

Despacho

•21/05/2024, 19:12

Documento Comprobatório

•21/05/2024, 15:57

Documento Comprobatório

•21/05/2024, 15:57

Documento Comprobatório

•21/05/2024, 15:57

Sentença

•13/05/2024, 18:39

Sentença

•13/05/2024, 17:54