Procedimento Comum Cível 0003529-95.2001.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003529-95.2001.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEANDRO APARECIDO CARDOZO, SOLANGE APARECIDA DE FARIA CARDOZO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS - SP71194, JOSE WILSON DE FARIA - SP263072 EXECUTADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LEANDRO APARECIDO CARDOZO, SOLANGE APARECIDA DE FARIA CARDOZO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA MUNIZ PACHECO - SP204117, JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU - SP311586, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399-A D E S P A C H O Aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 23 de outubro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003529-95.2001.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:22

Mero expediente

23/10/2023, 20:21

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEANDRO APARECIDO CARDOZO, SOLANGE APARECIDA DE FARIA CARDOZO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS - SP71194, JOSE WILSON DE FARIA - SP263072 EXECUTADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LEANDRO APARECIDO CARDOZO, SOLANGE APARECIDA DE FARIA CARDOZO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA MUNIZ PACHECO - SP204117, JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU - SP311586, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399-A D E S P A C H O ID 276917731: Cumpra a parte requerente integralmente o item "1" do despacho de id 270148415, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de não expedição da ordem de levantamento. Após, se em termos, proceda a Secretaria ao cumprimento do item "2", do despacho susomencionado. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003529-95.2001.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2023, 08:53

Mero expediente

29/05/2023, 20:18

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEANDRO APARECIDO CARDOZO, SOLANGE APARECIDA DE FARIA CARDOZO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS - SP71194, JOSE WILSON DE FARIA - SP263072 EXECUTADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LEANDRO APARECIDO CARDOZO, SOLANGE APARECIDA DE FARIA CARDOZO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA MUNIZ PACHECO - SP204117, JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU - SP311586, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399-A D E S P A C H O Tendo em vista o não cumprimento do despacho ID 270148415, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 10 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003529-95.2001.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2023, 12:28

Mero expediente

10/02/2023, 15:19

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEANDRO APARECIDO CARDOZO, SOLANGE APARECIDA DE FARIA CARDOZO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS - SP71194, JOSE WILSON DE FARIA - SP263072 EXECUTADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LEANDRO APARECIDO CARDOZO, SOLANGE APARECIDA DE FARIA CARDOZO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA - SP80404-B, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA MUNIZ PACHECO - SP204117, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399-A D E S P A C H O 1. ID 270147547: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003529-95.2001.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se a parte exequente para manifestar sobre o interesse na transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição a expedição de alvará, a fim de priorizar o distanciamento social, tornando desnecessário o comparecimento a agência bancária para recebimento dos valores, no prazo de15 dias. Nesta hipótese, deverá fornecer dados do banco, agência e conta bancária, além de nome completo e CPF do titular da mesma, a fim possibilitar a expedição do ofício. A fim de dar integral cumprimento aos arts. 3º, letra “h” e 8º da Resolução 708/2021 do Conselho da Justiça Federal, a parte beneficiária dos valores deverá informar, através de declaração com firma reconhecida, expressamente e no mesmo prazo, dados referentes a retenção de imposto de renda, com indicação de valores isentos ou não tributáveis, base de cálculo, alíquota ou parcela a deduzir em relação ao imposto de renda a ser retido na fonte, SOB PENA DE NÃO EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE LEVANTAMENTO. Fica a parte cientificada, ainda, acerca do disposto nos parágrafos 1º e 3º do art. 3º da Resolução supra referida, quanto a necessidade de poderes especiais para receber e dar quitação nas hipóteses de autorização de levantamento por pessoa diversa do titular do crédito e por advogado constituído, apresentando procuração com poderes especiais e firma reconhecida. 2. Cumpridas as determinações supra, proceda-se a expedição da ordem de levantamento de valores, intimando-se a parte interessada para comparecer a instituição financeira munida das vias necessárias do alvará de levantamento (art. 259 Provimento CORE nº 1/2020) ou para ciência da expedição do ofício de transferência eletrônica, cujo envio à instituição bancária ficará a cargo da secretaria do Juízo. 3. Comprovada a transferência de valores ou o seu efetivo levantamento, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se as partes de que o silêncio será interpretado como tendo havido o devido pagamento, e os autos serão conclusos para extinção da execução. 4. Decorrido o prazo concedido no item 2 sem manifestação, abra-se conclusão para deliberação acerca da devolução dos valores depositados ao depositante, tendo em vista a vedação de remessa ao arquivo de feitos com valores pendentes de destinação, nos termos do art. 266 do Provimento CORE nº 1/2020. 5. Publique-se. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 2 de dezembro de 2022.

14/12/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

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