Procedimento Comum Cível 0030231-63.1996.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0030231-63.1996.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

28/02/2023, 13:44

Baixa Definitiva

22/11/2022, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2022, 13:22

Trânsito em julgado

22/11/2022, 13:22

Publicação

24/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTIANA MARIA NEVES DE MEDEIROS MACHADO, ANA TERESA NEVES DE MEDEIROS NUNES, LUIS FELIPE NEVES DE MEDEIROS, JOSE AUGUSTO LEITE DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMERICO CAMARGO FAGUNDES - SP109460, GUSTAVO CHECHE PINA - SP266661 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030231-63.1996.4.03.6100 Trata-se cumprimento de sentença promovido por JOSÉ AUGUSTO LEITE DE MEDEIROS em face de UNIÃO FEDERAL objetivando o cumprimento de título executivo judicial, na forma do antigo CPC, art. 730 e ss. Iniciado o processo de execução, e após sentenciados os Embargos à Execução nº 0021644-61.2010.403.6100, foram expedidos os Ofícios Requisitórios de fls. 260/261. Juntados os extratos de pagamento dos ofícios requisitórios às fls. 262 e 265. Tendo falecido o exequente, foram habilitados seus herdeiros CRISTIANA MARIA NEVES DE MEDEIROS MACHADO, ANA TERESA NEVES DE MEDEIROS NUNES, LUIS FELIPE NEVES DE MEDEIROS e JOSE AUGUSTO LEITE DE MEDEIROS (fl. 345). Expedidos os alvarás de levantamento às fls. 365/366 e ID 246694372. Instada a se manifestar, a parte Exequente informou que recebeu os valores em questão (ID. 266052748). Diante da inexistência de débitos a serem liquidados nestes autos, deve-se encerrar a prestação jurisdicional. DISPOSITIVO. Diante da satisfação integral da obrigação em relação à parte Exequente, julgo extinto o processo de execução, com julgamento de mérito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de outubro de 2022 IMV

21/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2022, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2022, 20:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2022, 20:38

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRISTIANA MARIA NEVES DE MEDEIROS MACHADO, ANA TERESA NEVES DE MEDEIROS NUNES, LUIS FELIPE NEVES DE MEDEIROS, JOSE AUGUSTO LEITE DE MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMERICO CAMARGO FAGUNDES - SP109460, GUSTAVO CHECHE PINA - SP266661 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Informe o exequente LUIS FELIPE NEVES DE MEDEIROS se o alvará de levantamento de ID 246694372 foi devidamente liquidado. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2022 IMV 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030231-63.1996.4.03.6100

03/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:02

Mero expediente

28/09/2022, 14:10

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 00:00

—

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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