Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028568-26.1989.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028568-26.1989.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2024, 18:54

Por decisão judicial

09/02/2024, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS TEIXEIRA DE BARROS, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR, PAULO EMILIO LANG, MARIA LUISA DOS SANTOS GIORGI, CARLOS ALBERTO COUTINHO ROSSETTI Advogados do(a) EXEQUENTE: LIVIO DE VIVO - SP15411, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, o pagamento do Ofício Precatório (PRC), nos termos do artigo 49, parágrafo 1º, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal para que requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. No silêncio ou nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028568-26.1989.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/01/2024, 00:00

Mero expediente

17/01/2024, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 17:41

Ato ordinatório

24/05/2023, 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/09/2022, 14:30

Por decisão judicial

05/09/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS TEIXEIRA DE BARROS, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR, PAULO EMILIO LANG, MARIA LUISA DOS SANTOS GIORGI, CARLOS ALBERTO COUTINHO ROSSETTI Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, LIVIO DE VIVO - SP15411 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, LIVIO DE VIVO - SP15411 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, LIVIO DE VIVO - SP15411 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, LIVIO DE VIVO - SP15411 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Ofício Precatório (PRC), nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Resolução nº 458, de 04.10.2017, do Conselho da Justiça Federal. Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do ofício precatório. Int. SãO PAULO, 30 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028568-26.1989.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/06/2022, 00:00

Mero expediente

30/05/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS TEIXEIRA DE BARROS, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA DE BARROS JUNIOR, PAULO EMILIO LANG, MARIA LUISA DOS SANTOS GIORGI, CARLOS ALBERTO COUTINHO ROSSETTI Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, LIVIO DE VIVO - SP15411 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, LIVIO DE VIVO - SP15411 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, LIVIO DE VIVO - SP15411 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE WEIGAND BERNA SABINO - SP235210, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492, LIVIO DE VIVO - SP15411 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Reconsidero a r. decisão ID. 239286523. Providencie o coautor MARCOS TEIXEIRA DE BARROS a juntada de cópia de seu CPF, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se Requisição de Pagamento (espelho) aos autores com situação cadastral regularizada e dos honorários de sucumbência. Dê-se ciência à entidade devedora, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028568-26.1989.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte autora sobre o teor da Requisição de Pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se a Requisição de Pagamento definitiva, encaminhando-a ao E. TRF da 3ª Região. Nos termos da Resolução nº 670/2020 do Conselho da Justiça Federal (Título I, Capítulo III, Artigo 37-A), transcrito a seguir, ficou assim decidido: Art. 37-A. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificadas as situações, regular do CPF ou ativa do CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes. Ademais, informo que, nos termos da Informação nº 3930959/2018-DPAG, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi determinado de que não sejam efetivados cadastramentos de ofícios requisitórios e/ou precatórios a pessoas sem cadastros, ou com cadastros suspensos, cancelados ou nulos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil. Posto isso, providencie o inventariante do coautor falecido PAULO EMILIO LANG, devendo juntar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, o formal de partilha dos bens deixados, na sua integralidade, com descrições, inclusive, de a quem cabe os direitos creditícios aqui pleiteados e/ou certidão de objeto e pé dos autos dos inventários dos "de cujus", donde se verifique constar as respectivas nomeações, primeiras declarações, cédula de identidade e CPF, bem como procuração original de todos os sucessores. Na eventualidade de inexistência de inventário, apresente Certidão do Distribuidor Cível da Vara de Família e Sucessões em nome dos "de cujus" Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

15/02/2022, 00:00

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