Procedimento Comum Cível 5021226-86.2020.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5021226-86.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/10/2024, 13:57

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:22

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719, MARCOS JOAO SCHMIDT - SP67712 EXECUTADO: MARCELO ABDOU - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MUNIR SELMEN YOUNES - SP188560 A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a resposta do PA Justiça Federal ao ofício de transferência (IDs 329039232 / 329039233), abro, nesta data, expediente para intimação das partes, em cumprimento ao item 2 da decisão de ID 321314129: "2. Com a resposta, dê-se ciência às partes." SãO PAULO, 19 de junho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021226-86.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:06

Publicação

06/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719, MARCOS JOAO SCHMIDT - SP67712 EXECUTADO: MARCELO ABDOU - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MUNIR SELMEN YOUNES - SP188560 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 28 de maio de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021226-86.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719, MARCOS JOAO SCHMIDT - SP67712 EXECUTADO: MARCELO ABDOU - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MUNIR SELMEN YOUNES - SP188560 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 28 de maio de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021226-86.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 12:35

Mero expediente

28/05/2024, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2024, 22:31

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 12:48

Julgamento em Diligência

10/04/2024, 12:48

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO ABDOU - ME Advogado do(a) AUTOR: MUNIR SELMEN YOUNES - SP188560 REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP Advogado do(a) REU: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021226-86.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Id's 111526629 / 111526636 (IPEM/SP) e Id 117952934 (INMETRO): 1. Intime-se a parte Executada, MARCELO ABDOU - ME - CNPJ 03.564.976/0001-85, para que efetue o pagamento voluntário dos honorários sucumbenciais, nos termos da petições e cálculos apresentados, corrigido até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, caput e §1º). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput). 2. Comprovado o pagamento do débito, intime-se a parte Exequente (IPEM/SP e INMETRO) para manifestação, no prazo 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 3. Ofertada impugnação, dê-se nova vista à parte Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Mantida a divergência entre as partes acerca dos valores da condenação, remeta-se o presente feito à Contadoria Judicial para elaboração de parecer conclusivo de acordo com o julgado. 4. Decorrido o prazo sem pagamento do débito, intime-se a parte Exequente para que requeira o que entender de direito, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, acrescido de multa e de honorários (CPC, art. 523, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito (sobrestado). 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE novo ofício à 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central da Comarca de São Paulo ([email protected]) reiterando a solicitação de transferência do valor depositado originalmente nos autos n. nº. 1034734-97.2020.8.26.0053 à ordem deste juízo da 25ª Vara Federal Cível de São Paulo (PA Justiça Federal, CEF, agência 0265, operação 635). Altere-se a classe processual para "cumprimento de sentença". SãO PAULO, 25 de outubro de 2021.

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARCELO ABDOU - ME Advogado do(a) AUTOR: MUNIR SELMEN YOUNES - SP188560 REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Advogado do(a) REU: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 S E N T E N Ç A Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021226-86.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação, em trâmite pelo procedimento comum, ajuizada por MARCELO ABDOU EPP em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO e do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando à obtenção de provimento jurisdicional que anule o Auto de Infração de nº 1001130038679 e, consequentemente, da penalidade de multa que lhe foi imposta, no valor de R$ 1.770,79 (um mil, setecentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Narra a autora, em suma, que em 07/01/2019 foi autuada,pois “expôs `a venda e/ou comercializou um produto em desacordo com legislação vigente, conforme Termo Único de Fiscalização nº 1001130038678 – Irregularidade (671): brinquedo sendo comercializado sem ostentar o selo de identificação da conformidade, o que constitui infração ao disposto no(s) art. 1º e 5º da Lei 9933/99 c/c art. 1º da Portaria INMETRO nº 108/2005”. Afirma tratar-se de uma obrigação do fabricante e não do revendedor, “sendo certo que houve excesso do poder de polícia no presente caso (uma autuação desta monta para um 01 (um) cavalinho de brinquedo (sem marca), sem apresentar o selo de identificação aprovado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e sem apresentar documento fiscal solicitado”. Defende a autora que por ser primária, em prestígio aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, deveria ter sido aplicada a sanção de advertência ao invés da multa. Com a inicial vieram documentos. O processo foi inicialmente distribuído ao r. juízo da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo que, em decisão de ID 40617410, deferiu o pedido de tutela de urgência para autorizar o depósito judicial do valor do crédito. Efetuado o depósito judicial (ID 40617410 – pág. 08). Citado, o IPEM apresentou contestação (ID 40617413). Suscitou, em preliminar, a incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública, bem como a necessidade de inclusão do INMETRO no polo passivo. Asseverou, no mérito, que a autora foi autuada por comercializar brinquedo sem ostentar o selo de identificação da conformidade. Afirma que o processo administrativo foi processado com estrita observância do contraditório e ampla defesa, tendo sido a autuação mantida tal como lavrada. Argumenta que a certificação de brinquedos é compulsória, nos termos do Portaria n. 108/2005 do INMETRO. Assere, ainda, que “[n]ão há que se falar em responsabilidade exclusiva do fabricante, visto que há provas documentais de que o produto foi vendido pela empresa MARCELO ABDOU EPP, portanto a responsabilidade é solidária”. A decisão de ID 40617414 declarou a incompetência da Justiça Estadual para julgamento da lide, sendo que os autos foram remetidos ao Juizado Especial Federal, cujo juízo, em decisão de ID 40617416, também declinou de sua competência em favor desta Justiça Federal. A contestação ofertada pelo INMETRO foi registrada sob o ID 43209740. Aduz o requerido que “[i]nfere-se dos autos do Processo Administrativo (PA) n.º 52613.001209/2019-02 que a autora foi autuada pela entidade estadual delegada da autarquia federal (auto de infração n.º 1001130038679), no dia 16 de janeiro de 2019, como incursa na infração administrativa tipificada nos artigos 1º, 5º e 7º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, por ter exposto à venda três brinquedos (cavalinhos), da marca Unitoys, sem ostentar o selo de certificação da conformidade, conforme disciplinado pela Portaria Inmetro n.º 108, de 13 de junho de 2005 (...)”. Expõe, em prosseguimento, que “art. 5º da Lei n.º 9.933/99 é expresso quanto à responsabilidade solidária de todas as pessoas naturais ou jurídicas pelo cumprimento das normas metrológicas, que atuam no mercado para "(...) fabricar, importar, instalar, utilizar, reparar, processar, fiscalizar, montar, distribuir, armazenar, transportar, acondicionar ou comercializar bens", o que, por conseguinte, inclui o autor, tendo em vista que se trata de empresário individual (pessoa natural) que exerce a atividade de comercialização de bens”. IPEM (ID 47598283) e INMETRO (47615097) manifestaram desinteresse na instrução probatória. Foi apresentada réplica, oportunidade em que informou não ter provas a produzir (ID 48151467). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e DECIDO. A lide comporta julgamento antecipado nos termos do art. 355, I, CPC, uma vez que se trata de matéria de direito e de fato, este, porém, já comprovado pelos documentos juntados aos autos. No mais, verifico que foram preenchidas as condições da ação, nada se podendo objetar quanto à legitimidade das partes e à presença do interesse processual. Estão igualmente satisfeitos os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, em virtude do que passo ao exame do mérito. Cinge-se esta demanda à análise da regularidade do Auto de Infração de n. 1001130038679, que culminou na aplicação de sanção à empresa autora, por infração às normas dos artigos 1º e 5º da Lei 9933/1999 c/c art. 1º da Portaria Inmetro nº 108/2005. À vista da temática ventilada, a incidência de normas de direito público exige, do Poder Judiciário, a observância das balizas trazidas pelos princípios administrativos explícitos e implícitos, mormente no tocante aos aspectos de formalidade e legalidade. Pois bem. A parte autora se insurge contra a autuação, ao fundamento de que “é revendedora e não a fabricante, sem (sic) certo que expôs o cavalinho (brinquedo) do modo que adquiriu para a finalidade. Diante disso, acaso não haja o selo na embalagem ou no produto, evidente que a responsabilidade é da fabricante e não do revendedor”. Conforme é cediço, o INMETRO, criado pela Lei 5.966/1973, tem como função precípua o controle da qualidade de produtos e serviços, por intermédio do estabelecimento de normas e padrões. Em relação aos brinquedos, especificamente, como consta de informação disponível no sítio eletrônico da própria autarquia federal[1], a sua regulamentação tem por objetivo “minimizar o risco à saúde e à segurança das crianças e, consequentemente, as ocorrências de acidentes de consumo envolvendo o produto”. Nesse cenário, à época da infração vigorava a Portaria INMETRO nº 108, que trazia, expressamente, determinação no sentido de que “[a] certificação compulsória dos brinquedos, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, deverá ser feita de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre Segurança de Brinquedos, de 8 de outubro de 2004, disponibilizado no site www.inmetro.gov.br”. Resta patente, portanto, que o produto comercializado pela autora deveria ter sido submetido à certificação pelo INMETRO, pois, por seu formato e pela remessa ao universo lúdico, caracteriza-se como brinquedo. Lado outro, a tese da autora de que a responsabilidade pela irregularidade deveria ter sido atribuída ao fabricante não merece guarida, uma vez que o art. 5º da Lei n. 9.933/99 dispõe que “[a]s pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que atuem no mercado para prestar serviços ou para fabricar, importar, instalar, utilizar, reparar, processar, fiscalizar, montar, distribuir, armazenar, transportar, acondicionar ou comercializar bens são obrigadas ao cumprimento dos deveres instituídos por esta Lei e pelos atos normativos expedidos pelo Conmetro e pelo Inmetro, inclusive regulamentos técnicos e administrativos” Com efeito, nos termos da lei, deve a autora exigir de seus fornecedores que os produtos sejam certificados e portadores dos símbolos de certificação da conformidade, sob pena de sofrer a aplicação de penalidade, tal como ocorreu no caso concreto. Com a norma também se direciona a quem comercializa os bens (situação da autora), a configuração da infração legal é evidente. No mais, à vista de, inclusive, ter o processo administrativo se desenvolvido com a regular observância do contraditório e da ampla defesa, tenho que penalidade imposta satisfaz adequada e proporcionalmente a sua função, qual seja, a de coibir o desrespeito às exigências mínimas. De conseguinte, uma vez que a fundamentação da penalidade tem amparo legal (até mesmo quanto aos seus limites), tenho que inexistem vícios ensejadores de seu afastamento; redução da multa pecuniária ou sua substituição por advertência. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo com resolução de mérito a fase cognitiva do procedimento, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora, de forma pro rata, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. A incidência de correção monetária e juros de mora, quanto à verba sucumbencial, deverá observar o disposto no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n.º 134, de 21/12/2010 e posteriores alterações. Destinação do depósito após o trânsito em julgado, secundum eventum litis. P.I. 6102 [1] Disponível em:<< http://www.inmetro.gov.br/brinquedo/>> SÃO PAULO, 25 de junho de 2021.

28/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

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