Execução de Título Extrajudicial 5000005-98.2018.4.03.6138 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000005-98.2018.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2024, 10:46

Por decisão judicial

24/06/2024, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRY ATIQUE - SP216907, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 EXECUTADO: TREME TRANSPORTES LTDA - EPP, ANGELA CARDOSO TREME, FLAVIA JACINTO, RAQUEL GIRARDI FERREIRA JACINTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALAN ROSA HORMIGO - SP250345, ALEX SOARES DE OLIVEIRA - SP378573 DESPACHO Considerando que não foram localizados bens penhoráveis, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, conforme art. 921, inc. III e parágrafo 1º do Código de Processo Civil de 2015. Decorrido o referido prazo sem que haja comunicação a este Juízo sobre a localização de bens de propriedade do executado passíveis de penhora, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição, nos termos do parágrafo 2º do art. 921, do CPC/2015, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000005-98.2018.4.03.6138

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:47

Por decisão judicial

18/03/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRY ATIQUE - SP216907, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 EXECUTADO: TREME TRANSPORTES LTDA - EPP, ANGELA CARDOSO TREME, FLAVIA JACINTO, RAQUEL GIRARDI FERREIRA JACINTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALAN ROSA HORMIGO - SP250345, ALEX SOARES DE OLIVEIRA - SP378573 DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000005-98.2018.4.03.6138 Vistos. Trata-se de pedido de utilização do sistema SNIPER com vistas à identificação de possíveis ativos e patrimônio em nome do executado, a fim de satisfazer o crédito pendente. Considerando que o sistema ainda não está habilitado para informar o patrimônio, já que tal ferramenta em nada acrescenta as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, indefiro, por ora, o pleito. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:17

Mero expediente

12/09/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 18:32

Publicação

22/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRY ATIQUE - SP216907, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 EXECUTADO: TREME TRANSPORTES LTDA - EPP, ANGELA CARDOSO TREME, FLAVIA JACINTO, RAQUEL GIRARDI FERREIRA JACINTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALAN ROSA HORMIGO - SP250345, ALEX SOARES DE OLIVEIRA - SP378573 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 3º, I, “e”, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000005-98.2018.4.03.6138

21/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251, HENRY ATIQUE - SP216907 EXECUTADO: TREME TRANSPORTES LTDA - EPP, ANGELA CARDOSO TREME, FLAVIA JACINTO, RAQUEL GIRARDI FERREIRA JACINTO D E C I S Ã O As executadas Flavia Jacinto, Angela Cardoso Treme e Raquel Girardi Ferreira Jacinto requerem o levantamento de valores bloqueados nos autos, por se tratar de verba impenhorável (ID 242718254). A exequente se manifestou contrariamente ao pedido (ID 243552474). Verifico no detalhamento de ordem de bloqueio pelo Sisbajud (ID 242734927) que houve bloqueio em conta da executada Angela Cardoso Treme, no Banco Mercantil, no valor de R$ 1.192,62, em 08/02/2022; em conta da executada Flavia Jacinto, no Banco Santander, no valor de R$ 2.653,13, em 08/02/2022; e em conta da executada Raquel Girardi, na Caixa Econômica Federal, de R$ 1.051,70, e no Banco Bradesco, de R$ 106,40, em 09 e 07 de fevereiro, respectivamente. O extrato trazido pela executada Flavia Jacinto, em ID 242718268, comprova o recebimento de benefício do INSS, em 02/02/2022. Considerando-se a proximidade da data do recebimento do crédito e da penhora do valor, pode-se concluir que incide a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. O mesmo se pode dizer em relação à executada Angela Cardoso, cujo extrato em ID 242718276 comprova o recebimento de benefício do INSS, em 04/02/2022. Já em relação à executada Raquel Giradi, o extrato de ID 242718274 não comprova a origem e, consequentemente, a impenhorabilidade dos valores creditados na conta, constando, inclusive, vários depósitos de valores diversos (TED e PIX), sem qualquer informação que indique que qualquer deles se trata de verba salarial. Posto isso: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000005-98.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Defiro o levantamento do bloqueio sobre os valores depositados em contas das executadas Flavia Jacinto e Angela Cardoso Treme, bloqueados em ID 242734927. Indefiro o pedido em relação à executada Raquel Girardi Ferreira Jacinto. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, providencie-se o imediato desbloqueio, conforme determinado em “1”, bem como a transferência dos valores que remanescem bloqueados para conta deste Juízo, para fins de aproveitamento para pagamento. Após, intime-se o exequente para apropriação do valor e para que dê prosseguimento à execução, em 15 dias. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

28/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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