Execução Fiscal 5003440-38.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5003440-38.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2022, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. Em se tratando de suspensão para busca do(a) devedor ou de bens, fica o credor ciente da suspensão do feito nos termos do art. 40, caput e § 1º da Lei n. 6.830/80 e REsp 1.340.553/RS (submetido ao regime dos recursos repetitivos), bem como que, se decorrido o prazo de um ano e o exequente se mantiver inerte, os autos permanecerão arquivados com a incidência do art. 40, § 2º, da LEF. Intime(m)-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003440-38.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

15/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/09/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 16:06

Publicação

04/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 30 de junho de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003440-38.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

01/07/2022, 00:00

Publicação

01/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 30 de maio de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003440-38.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

31/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL D E S P A C H O Tendo em vista a notória falência da parte executada, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003440-38.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande intime-se o exequente para que traga aos autos o endereço do administrador da massa falida, a fim de possibilitar a citação da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias. Na ausência de manifestação da parte exequente quanto à localização do devedor ou de bens penhoráveis, ficam determinadas a SUSPENSÃO E O ARQUIVAMENTO da execução fiscal, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, caput e § 1º, da Lei nº 6.830/1980, devendo o exequente requerer a reativação do feito quando for do seu interesse. Se, decorrido o prazo de um ano, o credor se mantiver inerte, os autos permanecerão arquivados com a incidência do § 2º do referido artigo. Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 13:28

Documentos

•15/09/2022, 00:00