Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLEMENTE ESPINO MACIAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000516-72.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de ação objetivando a execução de título executivo judicial. Depreende-se da análise dos autos que, percorridos os trâmites legais, os valores da execução foram devidamente pagos e de acordo com o julgado. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo, com as cautelas de praxe, dando-se cumprimento ao artigo 266, parágrafo único do Provimento CORE nº 01/2020, haja vista a expressa manifestação do exequente a respeito do levantamento dos valores. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
25/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/03/2022, 15:46
Ausência das condições da ação
24/03/2022, 14:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2022, 14:07
Conclusão (para julgamento)
24/03/2022, 09:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEMENTE ESPINO MACIAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em face das manifestações apresentadas pelas partes (id. 239760369 e id. 240845588), venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000516-72.2016.4.03.6104
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CLEMENTE ESPINO MACIAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000516-72.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de ação objetivando a execução de título executivo judicial. Depreende-se da análise dos autos que, percorridos os trâmites legais, os valores da execução foram devidamente pagos e de acordo com o julgado. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo, com as cautelas de praxe, dando-se cumprimento ao artigo 266, parágrafo único do Provimento CORE nº 01/2020, haja vista a expressa manifestação do exequente a respeito do levantamento dos valores. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
25/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/03/2022, 15:46
Ausência das condições da ação
24/03/2022, 14:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2022, 14:07
Conclusão (para julgamento)
24/03/2022, 09:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEMENTE ESPINO MACIAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em face das manifestações apresentadas pelas partes (id. 239760369 e id. 240845588), venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000516-72.2016.4.03.6104
28/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
25/02/2022, 17:06
Mero expediente
25/02/2022, 17:04
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 14:52
Publicação
21/01/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CLEMENTE ESPINO MACIAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 239586062 e ss.). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 13 de janeiro de 2022.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000516-72.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
13/01/2022, 19:19
Expedida/certificada
13/01/2022, 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CLEMENTE ESPINO MACIAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 91697981: Considerando a divergência entre as partes acerca do valor devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados (id. 83372878). Com a resposta do auxiliar do Juízo, abra-se vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000516-72.2016.4.03.6104
14/12/2021, 00:00
Expedida/certificada
13/12/2021, 10:49
Mero expediente
12/12/2021, 15:14
Conclusão (para despacho)
07/12/2021, 13:31
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
02/09/2021, 15:13
Publicação
26/08/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CLEMENTE ESPINO MACIAS Advogado do(a)
EXEQUENTE: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 83372861 e ss.: ciência ao exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 24 de agosto de 2021.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000516-72.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2021, 14:30
Recebimento
26/07/2021, 14:37
Recebimento
26/07/2021, 14:33
Remessa (em diligência)
29/06/2021, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CLEMENTE ESPINO MACIAS Advogado do(a)
AUTOR: EMILIO CESAR PUIME SILVA - SP243447
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Providencie a CPE conversão destes autos para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública”. Oficie-se à CEAB/DJ, por meio do sistema PJe, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a revisão/implantação do benefício do segurado, nos termos do título executivo. Instrua-se o ofício com cópia do julgado (ID 30128134). Comprovada a implantação, dê-se ciência ao INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a execução "invertida". Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000516-72.2016.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos