Execução Fiscal 0000222-29.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000222-29.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: JOSE EFONSO DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 8 de outubro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000222-29.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

09/10/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: JOSE EFONSO DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 30(trinta) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 15 de fevereiro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000222-29.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

16/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: JOSE EFONSO DE FARIAS D E S P A C H O (I) Proceda-se à consulta de endereço pelo sistema Webservice. (II) Encontrando-se novo endereço, expeça-se mandado/carta precatória para para INTIMAÇÃO da parte executada do bloqueio realizado. (III)Tratando-se de pessoa física, e havendo informação de telefone ou e-mail, fica deferida a realização da diligência pelos meios eletrônicos, inclusive whatsapp, devendo o oficial de justiça adotar as cautelas necessárias para a correta identificação da pessoa a ser citada/intimada. (IV) Do resultado da diligência, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000222-29.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande intime-se o exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. (V) Havendo pedido do exequente, restando frustradas as diligências realizadas por carta e por oficial de justiça, e uma vez constatado que a parte executada se encontra em local incerto e não sabido, expeça-se edital de intimação para, querendo, opor embargos no prazo de 30(trinta) dias. Prazo do edital: 30 dias. (VI) Na ausência de manifestação e certificado o decurso de prazo, disponibilize-se o saldo penhorado ao credor, expedindo-se o necessário. (VII) Após, ao exequente para requerimentos quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.. Campo Grande, data e assinatura digitais.

22/11/2023, 00:00

Mero expediente

21/11/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 12:24

Publicação

23/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: JOSE EFONSO DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 21 de novembro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000222-29.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

22/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: JOSE EFONSO DE FARIAS D E S P A C H O (I) ID 242173173: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000222-29.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Defiro. Considerando a exclusão, em sede administrativa, dos créditos referentes às anuidades de 2009 a 2011, noticiada pela parte exequente, registro que o presente executivo fiscal prosseguirá quanto ao crédito exequendo remanescente, qual seja: anuidades de 2012 a 2015 e multa eleitoral. (II) Expeça-se mandado para intimação do executado acerca do bloqueio de valores de f. 27 do ID 27075094 (endereço de ID 241235517), para que se manifeste quanto a eventual impenhorabilidade do saldo arrestado, no prazo de 05 (cinco) dias, por petição simples dirigida aos próprios autos da execução (art. 854, parágrafo 3º do CPC/2015), bem como para, querendo, opor embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 12 e 16, III, da Lei n. 6.830/1980 e art. 8º, parágrafo 2º da Resolução n. 524/2006 do CJF). Ressalto que, caso decorra o prazo de cinco dias sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (art. 854, parágrafo 5º do CPC/2015), iniciando-se automaticamente, a partir de então, o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de embargos. (III) Na ausência de manifestação ou de oposição de embargos, disponibilize-se o saldo bloqueado ao credor, que deverá fornecer os dados necessários para tanto. (IV) Cumpridas tais providências, retornem conclusos para apreciação do pedido de RENAJUD. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

28/02/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2024, 00:00