Execução Fiscal 5003158-05.2017.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 5003158-05.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 14:56

Trânsito em julgado

28/11/2023, 14:56

Publicação

20/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: FARMACIA SAO JOAO LTDA - ME A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPO GRANDE, 18 de outubro de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003158-05.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

19/10/2023, 00:00

Mero expediente

18/10/2023, 15:29

Publicação

14/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: FARMACIA SAO JOAO LTDA - ME SENTENÇA A parte exequente informa que os créditos foram pagos e pede a extinção do feito. É o relato do necessário. DECIDO. O pedido comporta deferimento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003158-05.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC/2015. Libere-se eventual constrição. Havendo valores penhorados nos autos com acordo entre as partes, libere-se conforme pactuado, caso contrário, intime-se a parte executada (se houver constituído advogado) para que forneça os dados bancários de sua titularidade para a devolução do montante em seu favor. Caso a parte executada não possua advogado constituído, fica o exequente intimado a indicar os dados mencionados, bem como e-mail e/ou contato telefônico a fim de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. Na ausência de tais informações, providencie a Secretaria a pesquisa de contas bancárias de titularidade da parte executada pelo Sisbajud. Expeça-se o necessário. Havendo carta precatória expedida, solicite-se a devolução. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

11/08/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2023, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 13:03

Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MS Advogado do(a) EXEQUENTE: OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS16544 EXECUTADO: FARMACIA SAO JOAO LTDA - ME D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. (I) A fim de possibilitar a apreciação do pedido formulado no ID 252478995, 255403618 e 272051555, remetam-se os autos ao exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga ao feito cópia de documentação que permita a identificação civil da parte devedora que subscreve o acordo entabulado (art. 411, II, do CPC/15). (II) Após, venham conclusos para sentença. Campo Grande, data e assinatura digitais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003158-05.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

28/06/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(54)