Execução Fiscal 0003228-84.2011.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 0003228-84.2011.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 16:04

Trânsito em julgado

12/09/2022, 16:08

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: APARECIDA SILVA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001 S E N T E N Ç A Considerando que o débito foi integralmente quitado pelo (a) executado (id. 135546058) e não havendo oposição do exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Calcado nos princípios da razoabilidade e da eficiência, deixo de intimar a parte executada para o pagamento das custas remanescentes, pois tal procedimento, em comparação com o valor a ser arrecadado, seria mais oneroso à Administração. Com fundamento nas mesmas razões, deixo de oficiar à Fazenda Nacional para a inscrição do débito em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de penhora(s) e ao expediente necessário para o recolhimento de mandados e cartas precatórias, porventura expedidos. Publique-se. Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto, no exercício da titularidade Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003228-84.2011.4.03.6108

28/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2022, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2022, 09:50

Conclusão (para julgamento)

25/01/2022, 14:55

Publicação

25/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: APARECIDA SILVA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001 ATO ORDINATÓRIO Intimação do(a) exequente acerca da notícia de quitação do débito (ID 135545540), bem como da parte final do despacho ID 44246607 (Concluídas as diligências, dê-se vista ao credor. No silêncio, ou confirmada a quitação do débito, tornem-me conclusos para extinção). BAURU/SP, 21 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003228-84.2011.4.03.6108

22/10/2021, 00:00

Mero expediente

31/08/2021, 19:09

Mero expediente

17/08/2021, 11:00

Publicação

10/06/2021, 07:00

Documentos

Sentença

•28/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mero expediente

Publicação

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