Execução Fiscal 5024184-16.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.052,51

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA

OAB/SP 444129·CPF·Representa: Autor

MARIANA DEL MONACO

OAB/SP 275750·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

OLIMPIA SILVEIRA SIQUEIRA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 17:54

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:34

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

23/01/2025, 10:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:15

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:12

Todas as movimentações(132)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 17:54

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:34

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 15:15

Despacho

•14/01/2025, 15:15

14/05/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

23/01/2025, 10:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:15

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:12

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 20:14

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 16:41

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:25

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2024, 15:13

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

25/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2023, 09:57

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:59

Conclusos para despacho

18/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 15:30

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/06/2023, 13:50

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2023, 13:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2023, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2023, 16:24

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2023, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 13:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/06/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:22

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 20:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:00

Declarada incompetência

19/05/2023, 19:53

Juntada de certidão

09/12/2022, 16:59

Conclusos para despacho

09/12/2022, 16:59

Juntada de certidão

09/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 17:06

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:10

Juntada de certidão

22/11/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 19:15

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:26

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

30/06/2022, 10:57

Mandado devolvido sem cumprimento

28/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 13:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/03/2022, 18:08

Juntada de certidão

25/03/2022, 18:06

Juntada de certidão

25/03/2022, 18:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 16:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - SP444129-E, MARIANA DEL MONACO - SP275750 EXECUTADO: OLIMPIA SILVEIRA SIQUEIRA D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024184-16.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Defiro a consulta on-line junto ao BACEN via “Sistema SISBAJUD”, sistema “WEBSERVICE” (convênio firmando com a Receita Federal do Brasil), para tentativa de localização do atual endereço do(a) executados, visto que a exeqüente/autora demonstrou que foram infrutíferas as diligências para a sua localização. Após, publique-se a presente decisão intimando a autora para que realize as diligências necessárias junto às entidades financeiras e demais órgãos, devendo indicar o CORRETO e ATUAL endereço do (s) réu (s) para promover a citação, penhora ou aresto, avaliação e intimação requerido na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 2 de setembro de 2021.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 17:18

Juntada de certidão

11/01/2022, 14:56

Juntada de certidão

24/12/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 16:22

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2021, 17:30

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:27

Conclusos para despacho

01/09/2020, 10:19

Juntada de certidão

01/09/2020, 10:19

Juntada de certidão

01/09/2020, 10:19

Mandado devolvido sem cumprimento

31/08/2020, 17:42

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 18:38

Expedição de Mandado.

07/08/2020, 18:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/05/2020, 16:33

Juntada de certidão

07/05/2020, 15:11

Juntada de certidão

07/05/2020, 15:11

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2020, 17:20

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 10:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/01/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:18

Conclusos para despacho

13/08/2019, 10:34

Juntada de Petição de diligência

09/08/2019, 22:02

Mandado devolvido sem cumprimento

09/08/2019, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2019, 13:36

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 13:17

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 20:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2019, 16:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2019, 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2018, 12:35

Conclusos para despacho

26/09/2018, 19:21

Juntada de certidão

26/09/2018, 19:20

Expedição de Certidão

25/09/2018, 18:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/09/2018, 18:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/09/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 18:06

Despacho

•23/09/2024, 20:14

Despacho

•27/05/2024, 17:25

Despacho

•13/03/2024, 17:16

Despacho

•30/10/2023, 16:59

Despacho

•29/06/2023, 16:38

Despacho

•23/06/2023, 15:33

Comunicações

•22/06/2023, 13:15

Despacho

•15/06/2023, 17:22

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 17:58

Decisão

•23/05/2023, 18:00

Decisão

•19/05/2023, 19:53

Despacho

•22/11/2022, 20:10

Despacho

•18/11/2022, 19:15

Todos os documentos(23)

Despacho

•14/01/2025, 15:15

Despacho

•14/01/2025, 15:15

Despacho

•23/09/2024, 20:14

Despacho

•27/05/2024, 17:25

Despacho

•13/03/2024, 17:16

Despacho

•30/10/2023, 16:59

Despacho

•29/06/2023, 16:38

Despacho

•23/06/2023, 15:33

Comunicações

•22/06/2023, 13:15

Despacho

•15/06/2023, 17:22

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 17:58

Decisão

•23/05/2023, 18:00

Decisão

•19/05/2023, 19:53

Despacho

•22/11/2022, 20:10

Despacho

•18/11/2022, 19:15

Despacho

•11/01/2022, 17:18

Despacho

•02/09/2021, 16:22

Despacho

•01/06/2021, 15:13

Despacho

•24/05/2021, 16:27

Despacho

•16/01/2020, 12:17

Despacho

•02/12/2019, 16:18

Despacho

•22/03/2019, 16:29

Despacho

•21/12/2018, 12:35