Execução Fiscal 0044604-03.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 12:48

Julgamento em Diligência

16/03/2026, 12:48

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:35

Expedida/certificada

18/11/2025, 13:26

Mero expediente

18/11/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 11:30

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:23

Mero expediente

26/05/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:20

Expedida/certificada

18/10/2024, 11:25

Mero expediente

18/10/2024, 11:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 19:01

Mero expediente

21/07/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 16:48

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 12:48

Julgamento em Diligência

16/03/2026, 12:48

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:35

Expedida/certificada

18/11/2025, 13:26

Mero expediente

18/11/2025, 13:26

Documentos

•28/02/2022, 00:00

•05/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 11:30

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:23

Mero expediente

26/05/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:20

Expedida/certificada

18/10/2024, 11:25

Mero expediente

18/10/2024, 11:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 19:01

Mero expediente

21/07/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 16:48

Mero expediente

28/10/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: M NIERI CIA LTDA, SELMA NIERI, AILTON NIERI, OMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIA SONIA MORENO NIERI, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, M NIERI CIA LTDA - MASSA FALIDA D E S P A C H O Por ora e, dado o tempo decorrido, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044604-03.2003.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para que, se o caso, ratifique sua manifestação ulterior, apresentando, inclusive, valor atualizado da dívida, ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 17 de novembro de 2021.

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

17/11/2021, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: M NIERI CIA LTDA, SELMA NIERI, AILTON NIERI, OMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARIA SONIA MORENO NIERI, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, M NIERI CIA LTDA - MASSA FALIDA D E S P A C H O Em razão da digitalização dos autos físicos promovida pela CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, nos termos da Resolução PRES n. 354/2020, INTIMO A PARTE EXEQUENTE a realizar a conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Esclarece-se, que eventuais prazos suspensos por conta do procedimento de virtualização, terão a sua cessação a partir da intimação deste ato decisório (artigo 3º, inciso V, da Resolução PRES n. 534/2020). Deixo de intimar a parte executada pois não está representada nos autos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Paulo, 4 de maio de 2021. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044604-03.2003.4.03.6182

05/05/2021, 00:00

Mero expediente

04/05/2021, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2020, 16:52

Remessa (outros motivos)

27/07/2020, 17:10

Mero expediente

23/07/2020, 10:09

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 15:24

Recebimento

31/05/2019, 15:29

Entrega em carga/vista

02/04/2019, 15:29

Mero expediente

31/10/2018, 17:50

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 18:36

Recebimento

31/05/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 14:29

Recebimento

19/01/2017, 16:59

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2011, 16:46

Recebimento

10/05/2011, 11:37

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 13:55

Recebimento

25/10/2010, 15:52

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 15:28

Recebimento

23/06/2009, 12:42

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 12:41

Recebimento

21/01/2009, 18:27

Entrega em carga/vista

16/12/2008, 13:00

Recebimento

07/02/2008, 12:35

Remessa (outros motivos)

22/01/2008, 10:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 13:43

Recebimento

10/08/2007, 12:52

Entrega em carga/vista

30/07/2007, 15:29

Conclusão (para despacho)

21/02/2007, 14:46

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 13:17

Recebimento

17/08/2006, 10:22

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 11:28

Conclusão (para despacho)

10/01/2006, 15:00

Recebimento

30/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2005, 15:56

Recebimento

05/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2004, 16:55

Recebimento

12/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2003, 11:22

Distribuição (sorteio)

29/07/2003, 18:07