Monitória 5003584-65.2018.4.03.6102 - TRF3

Monitória 5003584-65.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2023, 17:29

Trânsito em julgado

27/11/2023, 17:29

Publicação

18/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: TAWANA XAVIER MARINI 43923540833, TAWANA XAVIER MARINI S E N T E N Ç A Considerando o teor do Id 29337830, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma legal. Levante-se eventual gravame de bens realizado nestes autos. Ocorrendo o trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003584-65.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: TAWANA XAVIER MARINI 43923540833, TAWANA XAVIER MARINI S E N T E N Ç A Considerando o teor do Id 29337830, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma legal. Levante-se eventual gravame de bens realizado nestes autos. Ocorrendo o trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003584-65.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2023, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2023, 14:57

Conclusão (para julgamento)

12/10/2023, 11:12

Julgamento em Diligência

12/10/2023, 11:12

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 15:19

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:53

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

24/07/2023, 17:54

Documentos

Intimação

•17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 REU: TAWANA XAVIER MARINI 43923540833, TAWANA XAVIER MARINI D E S P A C H O Providencie a Serventia o cadastramento do segredo de justiça até o cumprimento das ordens de transmissão determinadas neste despacho. Após, providencie a exclusão do sigilo, a fim de permitir, então, o acesso às partes. Observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5003584-65.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO, em relação à parte executada “TAWANA XAVIER MARINI” (CNPJ/MF n. 20.832.521/0001-12) e “TAWANA XAVIER MARINI” (CPF/MF n. 439.235.408-33): a) o bloqueio, pelo sistema BACENJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 34.609,11, devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; b) o bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; c) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoas físicas) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Restando bens bloqueados, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito. Intime-se, também, a parte exequente para que, também no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições. Não havendo requerimento de novas medidas executivas, sobreste-se o feito, pelo prazo de 1 (um) ano, e, decorrido o prazo sem nova provocação, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se.

02/12/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

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