Execução de Título Extrajudicial 5006310-98.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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CondomínioExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO JURITI

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER GONCALVES COSTA

OAB/SP 184304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 11:37

Desarquivamento

22/08/2025, 13:25

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JURITI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A DESPACHO 1. A petição de id 327351849 veio desacompanhada dos documentos aos quais faz menção. Além disso, não foi dado cumprimento à determinação de id 324942312, que demandava a expressa indicação dos ids que correspondem aos depósitos objeto de seu requerimento. Nada a decidir, portanto. Ciência à CEF. Em seguida, ao arquivo-findo. Santos, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5006310-98.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:15

Mero expediente

20/09/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 14:25

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:10

Mero expediente

14/05/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 18:33

Desarquivamento

08/01/2024, 06:27

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:16

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 11:37

Desarquivamento

22/08/2025, 13:25

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:37

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JURITI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A DESPACHO 1. A petição de id 327351849 veio desacompanhada dos documentos aos quais faz menção. Além disso, não foi dado cumprimento à determinação de id 324942312, que demandava a expressa indicação dos ids que correspondem aos depósitos objeto de seu requerimento. Nada a decidir, portanto. Ciência à CEF. Em seguida, ao arquivo-findo. Santos, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5006310-98.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:15

Mero expediente

20/09/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 14:25

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:10

Mero expediente

14/05/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 18:33

Desarquivamento

08/01/2024, 06:27

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:16

Trânsito em julgado

07/03/2023, 16:10

Publicação

16/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JURITI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A "C" EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5006310-98.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Condomínio Edifício Juriti em face da Caixa Econômica Federal, cobrando o pagamento dos rateios condominiais vencidos. O exequente, por petição de id 251358467, informou a satisfação da dívida, razão pela qual requereu a extinção do processo. É o relatório. Decido. O processo deve ser extinto sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do interesse na tutela jurisdicional, haja vista que a parte purgou sua mora, após a propositura da ação. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 925, também do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Deixo de condenar em honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I.C. Santos/SP, data da assinatura eletrônica.

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JURITI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A "C" EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5006310-98.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Condomínio Edifício Juriti em face da Caixa Econômica Federal, cobrando o pagamento dos rateios condominiais vencidos. O exequente, por petição de id 251358467, informou a satisfação da dívida, razão pela qual requereu a extinção do processo. É o relatório. Decido. O processo deve ser extinto sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do interesse na tutela jurisdicional, haja vista que a parte purgou sua mora, após a propositura da ação. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 925, também do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Deixo de condenar em honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I.C. Santos/SP, data da assinatura eletrônica.

15/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:10

Ausência de pressupostos processuais

13/12/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 12:37

Publicação

30/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JURITI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Documento id. 257071959: ciência a exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 26 de agosto de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5006310-98.2021.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2022, 07:47

Mero expediente

30/06/2022, 12:02

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 15:09

Publicação

11/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JURITI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Documento id. 244632020: ciência ao executado sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 9 de maio de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 5006310-98.2021.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JURITI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de 03 dias, proceda(m) ao pagamento do débito, com os acréscimos legais, ou indique(m) bens passíveis de penhora, para integral garantia da execução (art. 829, do CPC/2015). Na oportunidade, cientifique(m)-se o(s) executados do prazo legal (15 dias) para opor Embargos à Execução (art. 915, do CPC/2015). Atente(m) o(s) executado(s) que poderá(ão), no mesmo prazo (15 dias), reconhecer o débito e comprovar o depósito de 30% do valor (atualizado e acrescido de custas e honorários), e dividir o restante em 6 parcelas (acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês) (art. 916, do CPC/2015). Fica(m) ciente(s) de que a opção pelo parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Em caso de pagamento integral do débito no prazo (03 dias), esses serão reduzidos pela metade (5% - art. 827, do CPC/2015). A citação poderá ser realizada nos termos do artigo 212 do CPC/2015. Em caso de suspeita de ocultação, deverá o(a) Oficial proceder conforme artigos 252 e 253 do CPC/2015 e, em seguida, a Secretaria cientificará o(s) executado(s) por correio (art. 254 do CPC/2015). No ensejo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação para composição amigável do conflito. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5006310-98.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 17:11

Remessa (outros motivos)

27/10/2021, 19:16

Recebimento

27/10/2021, 12:50

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 12:50

Sentença

•15/12/2022, 00:00

•15/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/05/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00