Procedimento Comum Cível 5028750-08.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 189.608,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO

Partes do Processo

ANSELMO GOMES CASTELO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA ACBAS MARTINELLI

OAB/SP 403570·CPF·Representa: Autor

MONICA SIMAS DE LIMA

Representa: Réu

MARIANNA COSTA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

ANSELMO GOMES CASTELO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

ANNA THEREZA MOLINA VANA

CPF

Reu

MARIA EUGENIA MOLINA VANA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

BETANIA TORRES BERALDO PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

MONICA SIMAS DE LIMA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/03/2026, 15:58

Juntada de informação

13/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES CASTELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:41

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

16/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:59

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 11:56

Todas as movimentações(169)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/03/2026, 15:58

Juntada de informação

13/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES CASTELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 12:59

Despacho

•15/10/2025, 12:59

17/10/2025, 00:41

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

16/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:59

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:30

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES CASTELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2024.

05/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

05/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 08:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/06/2024, 19:18

Juntada de certidão

10/05/2024, 08:02

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MOLINA VANA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de BETANIA TORRES BERALDO PEREIRA DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de ANNA THEREZA MOLINA VANA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de MONICA SIMAS DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2023, 15:38

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:02

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:32

Conclusos para despacho

05/03/2023, 22:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 20:29

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES CASTELO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:27

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 06:09

Juntada de Petição de réplica

19/01/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANSELMO GOMES CASTELO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ACBAS MARTINELLI - SP403570 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARIA EUGENIA MOLINA VANA, ANNA THEREZA MOLINA VANA, BETANIA TORRES BERALDO PEREIRA DE LIMA, MONICA SIMAS DE LIMA Advogados do(a) REU: MONICA SIMAS DE LIMA - SP138600, MARIANNA COSTA FIGUEIREDO - SP139483 Advogados do(a) REU: MONICA SIMAS DE LIMA - SP138600, MARIANNA COSTA FIGUEIREDO - SP139483 Advogados do(a) REU: MONICA SIMAS DE LIMA - SP138600, MARIANNA COSTA FIGUEIREDO - SP139483 Advogados do(a) REU: MONICA SIMAS DE LIMA - SP138600, MARIANNA COSTA FIGUEIREDO - SP139483 DESPACHO Manifeste-se a parte AUTORA sobre a(s) contestação(ões) ID nº 4741.0740, no prazo de 15 (quinze) dias, notadamente quanto ao requerimento de exclusão da lide referente às RÉS: MARIA EUGENIA MOLINA VANA, ANNA THEREZA MOLINA VANA, BETANIA TORRES BERALDO PEREIRA DE LIMA e MONICA SIMAS DE LIMA. Após, venham os autos conclusos. 24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028750-08.2018.4.03.6100 Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2021 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 09:21

Conclusos para despacho

25/08/2021, 16:41

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA MOLINA VANA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 21:30

Mandado devolvido cumprido

29/06/2021, 15:11

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 15:11

Decorrido prazo de BETANIA TORRES BERALDO PEREIRA DE LIMA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:29

Mandado devolvido cumprido

18/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 12:10

Decorrido prazo de ANNA THEREZA MOLINA VANA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:36

Mandado devolvido sem cumprimento

23/03/2021, 23:08

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 23:08

Mandado devolvido cumprido

22/03/2021, 22:09

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de contestação

18/03/2021, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 13:33

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES CASTELO em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 14:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

04/03/2021, 19:27

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 19:27

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

04/03/2021, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2021, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2021, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2021, 09:35

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 18:44

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 18:44

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 18:44

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 18:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2021, 13:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2021, 13:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2021, 13:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 19:57

Juntada de certidão

10/08/2020, 18:12

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:56

Juntada de certidão

04/02/2020, 11:08

Decorrido prazo de 16 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 06:43

Mandado devolvido cumprido

07/10/2019, 10:55

Juntada de Petição de diligência

07/10/2019, 10:55

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de São Paulo/SP - 24ª Vara Federal Cível em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 10:56

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES CASTELO em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 10:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 10:56

Juntada de Petição de diligência

20/09/2019, 11:04

Mandado devolvido cumprido

20/09/2019, 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/09/2019, 17:18

Publicado Intimação em 06/09/2019.

09/09/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 00:18

Publicado Intimação em 06/09/2019.

09/09/2019, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 17:22

Mandado devolvido para redistribuição

06/09/2019, 16:58

Juntada de Petição de diligência

06/09/2019, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 12:31

Juntada de certidão

03/09/2019, 18:59

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 18:59

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:29

Juntada de certidão

03/09/2019, 18:28

Juntada de certidão

03/09/2019, 18:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/09/2019, 18:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/09/2019, 18:11

Juntada de certidão

03/09/2019, 17:12

Juntada de certidão

03/09/2019, 17:12

Juntada de certidão

03/09/2019, 17:10

Proferida decisão interlocutória

02/09/2019, 17:59

Conclusos para decisão

02/09/2019, 14:38

Juntada de certidão

02/09/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2019, 11:50

Juntada de certidão

13/08/2019, 17:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:45

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES CASTELO em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:45

Juntada de Petição de réplica

10/07/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2019, 19:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/07/2019, 00:04

Publicado Despacho em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 15:54

Conclusos para despacho

27/06/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2019, 22:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2019, 22:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2019, 22:42

Juntada de Petição de réplica

06/02/2019, 22:36

Decorrido prazo de ANSELMO GOMES CASTELO em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 01:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2019, 17:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 04:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2019, 16:37

Juntada de Petição de contestação

08/01/2019, 15:50

Publicado Intimação em 05/12/2018.

05/12/2018, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/12/2018, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2018, 20:45

Juntada de Petição de diligência

03/12/2018, 19:30

Mandado devolvido cumprido

03/12/2018, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2018, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2018, 15:26

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 15:03

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 16:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/11/2018, 19:28

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2018, 23:20

Conclusos para decisão

23/11/2018, 14:21

Juntada de Certidão

23/11/2018, 14:21

Expedição de Certidão

23/11/2018, 12:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/11/2018, 12:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/11/2018, 09:37

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 09:37

Sentença

•17/06/2025, 13:47

Sentença

•27/05/2025, 11:56

Decisão

•02/09/2024, 12:31

Decisão

•01/07/2024, 08:28

Decisão

•28/06/2024, 19:18

Despacho

•29/08/2023, 17:11

Despacho

•29/08/2023, 15:10

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 14:32

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 20:29

Despacho

•11/01/2022, 17:21

Despacho

•16/12/2021, 09:21

Despacho

•26/11/2020, 19:57

Outros Documentos

•04/02/2020, 11:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/10/2025, 12:59

Despacho

•15/10/2025, 12:59

Sentença

•17/06/2025, 13:47

Sentença

•27/05/2025, 11:56

Decisão

•02/09/2024, 12:31

Decisão

•01/07/2024, 08:28

Decisão

•28/06/2024, 19:18

Despacho

•29/08/2023, 17:11

Despacho

•29/08/2023, 15:10

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 14:32

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 20:29

Despacho

•11/01/2022, 17:21

Despacho

•16/12/2021, 09:21

Despacho

•26/11/2020, 19:57

Outros Documentos

•04/02/2020, 11:08

Decisão

•03/09/2019, 13:57

Documento Comprobatório

•21/08/2019, 11:50

Documento Comprobatório

•21/08/2019, 11:50

Despacho

•01/07/2019, 14:46

Despacho

•27/06/2019, 15:54

Decisão

•27/11/2018, 19:28