Procedimento Comum Cível 5000738-82.2022.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2022, 18:35

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO FELIX DAMASCENO, MARIA LUCIA RODRIGUES DAMASCENO, LAURA RODRIGUES DAMASCENO, BEATRIZ RODRIGUES DAMASCENO, RAFAEL RODRIGUES DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Relatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000738-82.2022.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, objetivando provimento jurisdicional que determine a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. Pediu justiça gratuita. O autor requereu a desistência da ação (doc. 43). É o relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação contida na petição (doc. 43) homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora e, em conseqüência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 485, VIII e artigo 200, caput, ambos do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Custas na forma da lei. Sem condenação do autor em honorários, ante a ausência de citação do réu. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. GUARULHOS, 23 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Desistência

24/02/2022, 19:12

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 22:41

Julgamento em Diligência

11/02/2022, 22:37

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 22:34

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 13:51

Recebimento

11/02/2022, 08:54

Distribuição (sorteio)

11/02/2022, 08:54

Documentos

•28/02/2022, 00:00