Execução Fiscal 5004683-06.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

E3 ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2026, 15:48

Trânsito em julgado

28/01/2026, 15:47

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2025, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 15:46

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 17:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Ato ordinatório

12/05/2023, 20:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2022, 17:01

Por decisão judicial

08/06/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E3 ENGENHARIA LTDA - EPP D E S P A C H O ID 150760983:- EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004683-06.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro. Suspendo o andamento processual desta execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, c/c. artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, conforme requerido. Aguarde-se eventual provocação do(a) credor(a) em arquivo provisório (sobrestado). Intime-se.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 18:07

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2026, 15:48

Trânsito em julgado

28/01/2026, 15:47

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2025, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 15:46

Documentos

•28/02/2022, 01:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 17:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Ato ordinatório

12/05/2023, 20:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2022, 17:01

Por decisão judicial

08/06/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E3 ENGENHARIA LTDA - EPP D E S P A C H O ID 150760983:- EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004683-06.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro. Suspendo o andamento processual desta execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, c/c. artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016, conforme requerido. Aguarde-se eventual provocação do(a) credor(a) em arquivo provisório (sobrestado). Intime-se.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 18:07

Mero expediente

10/02/2022, 10:40

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 17:27

Expedida/certificada

08/11/2021, 10:07

Mero expediente

26/10/2021, 10:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 16:57

Expedida/certificada

10/05/2021, 17:19

Mero expediente

05/05/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 13:32

Ato ordinatório

08/05/2020, 15:30

Expedida/certificada

19/02/2020, 14:40

Expedida/certificada

21/08/2019, 17:57

Mero expediente

12/08/2019, 11:37

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 16:48

Remessa (outros motivos)

26/07/2019, 13:28

Distribuição (sorteio)

26/07/2019, 08:21