Apelação / Remessa Necessária 0006292-74.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0006292-74.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALBERTO NARCIZO SOUTO CURADOR: ADILENE SOUZA FELIX SOUTO Advogados do(a) EXEQUENTE: HENDERSON MARQUES DOS SANTOS - SP195286, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO B S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006292-74.2012.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Integralmente satisfeita pelo(a) executado(a) a obrigação acima descrita, pela qual foi condenado(a) nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI Juiz Federal

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALBERTO NARCIZO SOUTO CURADOR: ADILENE SOUZA FELIX SOUTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HENDERSON MARQUES DOS SANTOS - SP195286, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO à Parte Exequente que o feito encontra-se com vista para ciência e levantamento do Precatório/RPV, no Banco Depositário, munido de seus documentos pessoais e comprovante de residência, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação anterior. Segue em anexo o(s) comprovante(s) de depósito judicial, devendo a Parte Beneficiária observar se está(ão) ou não à disposição do juízo ou já liberado para saque. Ciência à Parte Executada do depósito acima informado. Caso ainda exista PRECATÓRIO pendente de pagamento, o feito será remetido ao arquivo/sobrestado, aguardando este pagamento, ou se ainda existe discussão acerca dos cálculos (sendo RPV/PRECATÓRIO incontroverso), será remetido para prosseguimento. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉ YACUBIAN ANALISTA JUDICIÁRIO RF 3050 SUPERVISOR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006292-74.2012.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALBERTO NARCIZO SOUTO CURADOR: ADILENE SOUZA FELIX SOUTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo às partes que a(s) minuta(s) de Ofício(s) Requisitório(s) expedida(s) foi(ram) transmitida(s), conforme segue nos termos da Resolução nº 458/2017.

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALBERTO NARCIZO SOUTO CURADOR: ADILENE SOUZA FELIX SOUTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo às partes que o feito encontra-se com vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da(s) minuta(s) de Ofício(s) Precatório / Requisitório(s) expedidas, conforme segue nos termos da Resolução nº 458/2017.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO NARCIZO SOUTO CURADOR: ADILENE SOUZA FELIX SOUTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HENDERSON MARQUES DOS SANTOS - SP195286, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o INSS acerca do pedido do advogado da Parte Autora, ID nº 242408744, no prazo de 15 (quinze) dias. Existindo concordância, expeça-se o RPV, aguardando-se o pagamento em Secretaria. Nos demais casos, venham os autos conclusos para decisão Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006292-74.2012.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO NARCIZO SOUTO CURADOR: ADILENE SOUZA FELIX SOUTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HENDERSON MARQUES DOS SANTOS - SP195286, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Finalizada a digitalização, prossiga-se. Ciência às partes da retomada da marcha processual, em virtude do julgamento do Agravo de Instrumento apresentado pelo INSS, contra a decisão que decidiu a impugnação. Tendo em vista que o que restou decidido no E. TRF da 3ª Região, requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os pagamentos das verbas incontroversas, conforme ID nº 410866633, páginas 70 e 82. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Vista ao MPF. Intimem-se. São José do Rio preto, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006292-74.2012.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALBERTO NARCIZO SOUTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HENDERSON MARQUES DOS SANTOS - SP195286 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ADILENE SOUZA FELIX SOUTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HENDERSON MARQUES DOS SANTOS - SP195286 A T O O R D I N A T Ó R I O Informo que promovi a conferência da inserção dos documentos digitalizados no ambiente do Processo Judicial Eletrônico. Informo, ainda, às partes, e bem assim o Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, que o feito encontra-se com vista acerca da virtualização dos autos físicos e à inserção do processo no sistema PJe, para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Informo, por último, que no mesmo prazo, deverão dar cumprimento a determinações exaradas em decisões anteriores, apresentando o que for necessário para a retomada da marcha processual. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006292-74.2012.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

14/09/2015, 16:35

Trânsito em julgado

11/09/2015, 12:34

Recebimento

04/08/2015, 15:30

Entrega em carga/vista

30/07/2015, 11:59

Publicação

24/06/2015, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2015, 08:35

Provimento em Parte

12/05/2015, 13:20

Documentos

•15/09/2022, 00:00