Procedimento Comum Cível 0002898-33.2016.4.03.6134 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002898-33.2016.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILSON ROBERTO CAETANO DE JESUS, JOSE DINIZ NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE DINIZ NETO - SP118621 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN - SP350175 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte autora da transmissão do precatório. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Com a informação de pagamento, desarquivem-se os autos e PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, Americana - SP - CEP: 13465-590 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002898-33.2016.4.03.6134 intime-se a parte interessada da juntada do extrato extraído do sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem do beneficiário, da importância requisitada para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório (PRC). Conforme Resolução CJF nº 983, de 18/03/2026, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor expedidas, devendo as partes beneficiárias providenciarem o levantamento dos valores junto ao Banco mencionado no referido extrato, o qual pode ser visualizado no site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag? Após a intimação do pagamento, tornem-se os autos conclusos para extinção. FLETCHER EDUARDO PENTEADO Juiz Federal

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILSON ROBERTO CAETANO DE JESUS, JOSE DINIZ NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DINIZ NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE DINIZ NETO - SP118621 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN - SP350175 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Vista às partes da(s) requisição(ões) expedida(s), nos termos do art. 12 da Resolução CJF nº 822 de 20 de março de 2023. Prazo de 05 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, Americana - SP - CEP: 13465-590 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002898-33.2016.4.03.6134

07/05/2026, 00:00

Publicação

11/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILSON ROBERTO CAETANO DE JESUS, JOSE DINIZ NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DINIZ NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE DINIZ NETO - SP118621 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN - SP350175 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Apresentados pela Contadoria do Juízo os cálculos elaborados conforme as determinações da decisão de id. 457164278, e intimadas as partes, não houve indicação de quaisquer impropriedades na conta. Assim, considerando o valor ratificado pela CECALC (R$ 161.914,83, em 06/2022) e em consonância com as decisões de id. 412548485 e 277923956, requisite-se o pagamento do crédito ao Egrégio TRF3, expedindo-se o necessário e observando-se as normas pertinentes. Expedida a requisição, dê-se vista às partes, nos termos da Resolução n. 458, de 04/10/2017. Prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão do ofício requisitório ao TRF3. AMERICANA, 5 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, Americana - SP - CEP: 13465-590 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002898-33.2016.4.03.6134

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 18:05

Publicação

17/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILSON ROBERTO CAETANO DE JESUS, JOSE DINIZ NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DINIZ NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE DINIZ NETO - SP118621 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATHALIA FONTES PAULINO CANHAN - SP350175 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Vista às partes para manifestação no prazo de cinco dias. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, Americana - SP - CEP: 13465-590 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002898-33.2016.4.03.6134

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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