Procedimento Comum Cível 0004046-49.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Barueri com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JURANDYR BARSOTTI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

28/10/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 16:15

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:35

Mero expediente

04/08/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 16:23

Julgamento em Diligência

01/08/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 16:23

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:51

Julgamento em Diligência

13/03/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:33

Expedida/certificada

29/07/2024, 12:04

Mero expediente

29/07/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JURANDYR BARSOTTI FILHO DESPACHO Dê-se ciência ao INSS a respeito da reativação processual destes autos. Tendo em vista que o Egr. STJ já concluiu o julgamento a respeito do Tema n. 979 ("devolução ou não de valores recebidos de boa-fé"), prossiga-se na tramitação do feito. ID 244960249: Expeça-se o necessário para a citação da parte ré no endereço informado (Rua Professor Júlio César de Oliveira, nº 185, Casa 1, Vila Aguiar, São Roque/SP, CEP: 18130-630.). Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004046-49.2016.4.03.6144 Intime-se. Barueri, data da assinatura eletrônica.

20/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Mero expediente

28/10/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 16:15

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:35

Mero expediente

04/08/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 16:23

Documentos

•20/09/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

01/08/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 16:23

Ato ordinatório

28/05/2025, 08:51

Julgamento em Diligência

13/03/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:33

Expedida/certificada

29/07/2024, 12:04

Mero expediente

29/07/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JURANDYR BARSOTTI FILHO DESPACHO Dê-se ciência ao INSS a respeito da reativação processual destes autos. Tendo em vista que o Egr. STJ já concluiu o julgamento a respeito do Tema n. 979 ("devolução ou não de valores recebidos de boa-fé"), prossiga-se na tramitação do feito. ID 244960249: Expeça-se o necessário para a citação da parte ré no endereço informado (Rua Professor Júlio César de Oliveira, nº 185, Casa 1, Vila Aguiar, São Roque/SP, CEP: 18130-630.). Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004046-49.2016.4.03.6144 Intime-se. Barueri, data da assinatura eletrônica.

20/09/2022, 00:00

Mero expediente

17/09/2022, 15:07

Ato ordinatório

27/05/2022, 19:03

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 11:49

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JURANDYR BARSOTTI FILHO ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil Portaria Baru-01V nº 29, de 05 de abril de 2021- (Art. 2º, inciso III) Nesta data, consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, procedo ao lançamento da seguinte redação: "1 Os documentos dos autos físicos foram inseridos neste sistema PJe pela Secretaria. 2 Poderão as partes, no prazo 15 dias, indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades. Em preito à razoável duração do processo e à cooperação processual, poderão corrigi-los prontamente, mediante vista dos autos físicos diretamente no balcão da Secretaria, sem necessidade de peticionamento. 3 No mesmo prazo, formulem requerimentos materiais para pronta continuidade da ação. Int." Barueri, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004046-49.2016.4.03.6144

28/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 19:27

Expedida/certificada

25/02/2022, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 18:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 13:09

Recurso Especial repetitivo

30/11/2017, 18:33

Recebimento

19/09/2017, 18:45

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 18:25

Mero expediente

06/09/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 17:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 13:53

Recebimento

14/03/2017, 14:04

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 18:56

Mero expediente

09/02/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 15:15

Recebimento

08/11/2016, 14:43

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 18:25

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 12:00

Recebimento

01/08/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 17:02

Mero expediente

09/06/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 16:24

Distribuição (sorteio)

17/05/2016, 16:19

Ato ordinatório

•28/02/2022, 00:00