Apelação / Remessa Necessária 0004077-54.2013.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004077-54.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA SUCESSOR: ANA PAULA RODRIGUES MANDIOLI, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA SUCESSOR: ANA PAULA RODRIGUES MANDIOLI, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF n. 458 de 04/10/2017, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do teor dos ofícios requisitórios juntados nestes autos, nos termos determinados no item 5 da decisão ID 130602016 e despacho ID 265414931. SãO PAULO, 9 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA SUCESSOR: ANA PAULA RODRIGUES MANDIOLI, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova-se a retificação dos ofícios requisitórios da parte autora para que sejam expedidos na modalidade precatório, com destaque dos honorários contratuais, conforme requerido. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA SUCESSOR: ANA PAULA RODRIGUES MANDIOLI, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 244750457: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA SUCESSOR: ANA PAULA RODRIGUES MANDIOLI, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 130602016. SãO PAULO, 25 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA SUCESSOR: ANA PAULA RODRIGUES MANDIOLI, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA SUCESSOR: ANA PAULA RODRIGUES MANDIOLI, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Intime-se a patrona Dra. Patrícia da Costa Cação (OAB/SP154380) para que se manifeste acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 47098826, no valor de R$ 100.092,54 (cem mil, noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para fevereiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA SUCESSOR: ANA PAULA RODRIGUES MANDIOLI, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) SUCEDIDO: DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

15/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Homologo as habilitações de Ana Paula Rodrigues Mandioli (IDs 47635082, 47635100 e 47635257) e Clayton Rodrigues da Silva (IDs 47635267, 47635274 e 47635283), como sucessores de José Luiz Pereira da Silva (IDs 47633884 e 48458859), nos termos da lei civil. 2. Promova a Secretaria a retificação do polo ativo. 3. Após, manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, ID 47098825, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO,na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI FERNANDO CASTELLI CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o INSS acerca da habilitação requerida, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004077-54.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

12/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2020, 14:26

Trânsito em julgado

02/10/2020, 14:25

Expedida/certificada (Decisão)

14/07/2020, 04:28

Recurso Extraordinário

13/07/2020, 22:16

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Recurso Extraordinário

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