Execução Fiscal 0005772-94.2010.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0005772-94.2010.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:12

Mero expediente

25/01/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 16:34

Julgamento em Diligência

18/06/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AKROS TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ELLEN FALCAO DE BARROS COBRA PELACANI - SP172559 DESPACHO Proceda-se à transformação integral do depósito judicial em pagamento definitivo da União, nos termos da Lei nº 9.703/98. Após, dê-se vista à exequente, para a imputação dos valores transformados em pagamento, às respectivas Certidões de Dívida Ativa. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005772-94.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2024, 13:51

Mero expediente

06/03/2024, 21:35

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 13:44

Publicação

02/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AKROS TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ELLEN FALCAO DE BARROS COBRA PELACANI - SP172559 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005772-94.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.I.

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2023, 20:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 21:14

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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