Procedimento Comum Cível 5000301-32.2017.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000301-32.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 11:02

Trânsito em julgado

22/04/2024, 15:56

Publicação

27/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDECI COUTINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO MARTINS SALGADO - SP269346, MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000301-32.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 23 de fevereiro de 2024.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 12:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2024, 09:32

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDECI COUTINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO MARTINS SALGADO - SP269346, MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000301-32.2017.4.03.6114 Vistos. Diga o autor se tem algo mais a requerer. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. HSB São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:34

Mero expediente

08/02/2024, 07:54

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 18:40

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(119)