Execução Fiscal 0038888-09.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0038888-09.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2022, 13:18

Por decisão judicial

12/07/2022, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ2472-A D E S P A C H O 1 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0038888-09.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Fica a empresa executada intimada da penhora por meio da publicação desta decisão em nome de seu advogado constituído nestes autos. 2 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução fiscal, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 30 dias. 3 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 19 de maio de 2022.

23/05/2022, 00:00

Mero expediente

19/05/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 10:37

Expedida/certificada

08/05/2022, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ2472-A D E S P A C H O 1 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0038888-09.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 04.138.529/0001-27, por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 2.108,50. 2 Sendo positivo o resultado da ordem, intime-se a parte executada dos valores bloqueados e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 3 Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 4 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 9 de dezembro de 2021.

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

10/12/2021, 15:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ2472-A D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 20 de setembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0038888-09.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2021, 17:09

Mero expediente

20/09/2021, 17:08

Documentos

Despacho

•23/05/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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