Procedimento Comum Cível 5002079-40.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002079-40.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANO ANTONIO VICENTE Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI - SP131015 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 44 da Resolução 458 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam depositados há mais de um ano, o presidente do tribunal comunicará ao juízo da execução para que os credores sejam intimados.” E, considerando ainda que, caso necessário, os autos digitais podem ser desarquivados a qualquer tempo para dar cumprimento ao Artigo 44 da Resolução supracitada, sem prejuízo aos beneficiários das requisições, determino o arquivamento do feito. Int. AMERICANA, 1 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002079-40.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANO ANTONIO VICENTE Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI - SP131015 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes de que o Ofício Requisitório de Pagamento, cadastrado conforme documentação anexada aos autos, foi transmitido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em se tratando de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 17 da Lei 10.259/01. Decorrido o prazo, arquivem-se. Int. AMERICANA, 25 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002079-40.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIANO ANTONIO VICENTE Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI - SP131015 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes acerca do cadastramento do Ofício Requisitório de Pagamento no sistema PrecWeb, conforme demonstrado em documentação anexada aos autos. AMERICANA, 8 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002079-40.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana

09/02/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/11/2018, 13:26

Mero expediente

27/11/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 16:26

Remessa (outros motivos)

27/11/2018, 16:03

Distribuição (sorteio)

27/11/2018, 09:34

Documentos

•02/06/2022, 00:00