Execução Fiscal 0001121-07.2016.4.03.6136 - TRF3

Execução Fiscal 0001121-07.2016.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 16:40

Publicação

12/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA METALURGICA J. NAPPI LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FONTANA BERTO - SP156232 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO ROSSI - SP155723 CERTIDÃO CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSUAIS CERTIFICO e dou fé que o valor das custas devido neste processo é de R$ 957,69 e não foi recolhido. Obs.: Valor mínimo de custas: R$ 10,64 Valor máximo de custas: R$ 1.915,38 São José do Rio Preto/SP, 10 de setembro de 2025. Certidão - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001121-07.2016.4.03.6136

11/09/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA METALURGICA J. NAPPI LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FONTANA BERTO - SP156232, LUIS ANTONIO ROSSI - SP155723 SENTENÇA A requerimento do(a) Exequente (ID 349861714), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Levante(m)-se a(s) indisponibilidade(s) de pág. 221 do ID 35644977. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Providencie a secretaria o cálculo da custas processuais finais. Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001121-07.2016.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

22/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 13:59

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 18:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2023, 18:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2022, 18:00

Documentos

Certidão

•11/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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