Procedimento Comum Cível 0006257-82.2009.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006257-82.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2023, 14:25

Publicação

14/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WALTER CIPRIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B, MICHELLE SANTOS - SP321302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006257-82.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Não obstante os despachos de ID´s 256030064 e 264217068, melhor analisando os autos, verifico que a Ação Rescisória de n.º 0016859-13.2016.4.03.0000 foi afeta ao Agravo de Instrumento de n.º 0002448-96.2015.4.03.0000, já tendo o cumprimento da obrigação de fazer nos próprios autos da referida Ação Rescisória (fls. 211, 215/217, 236 e 238/239 do ID 255950858), não havendo nenhum cumprimento pertinente a este autos, no qual, inclusive, já proferida sentença de extinção da execução (fl. 171 do ID 112281221). Dessa forma, tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Rescisória, providencie a Secretaria do Juízo a remessa dos presentes ao arquivo definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 8 de março de 2023.

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALTER CIPRIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B, MICHELLE SANTOS - SP321302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte exequente das informações acerca do cumprimento da obrigação de fazer. No mais, ante a informação acima, referente ao cumprimento da obrigação de fazer, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006257-82.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 28 de setembro de 2022.

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 06:40

Recebimento

13/07/2022, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WALTER CIPRIANO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B, MICHELLE SANTOS - SP321302 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual para fazer constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Ante o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos da ação rescisória 0016859-13.2016.403.0000, cumpra-se o r. julgado, notificando-se a Agência CEABDJ, do INSS, órgão agora responsável pelos cumprimentos das tutelas e obrigações de fazer, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra os termos do julgado, informando a este Juízo acerca de tal providência (outros casos). Após, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006257-82.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 6 de julho de 2022.

08/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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