Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0730769-76.1991.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0730769-76.1991.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FB INSTALACOES HIDRAULICAS E SANITARIOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIZ AGUION - SP187289, JOAO LUIZ AGUION - SP28587 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, SÃO AS PARTES INTIMADAS, conforme determinado na decisão Id 312090124, itens 3 e 4, que seguem abaixo: “[...] 3. Noticiada a transferência, dê-se ciência ao Juízo da 1ª Vara Federal de São Carlos, bem como às partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Após, arquive-se. Int”. SãO PAULO, 11 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0730769-76.1991.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/04/2024, 00:00

Publicação

23/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FB INSTALACOES HIDRAULICAS E SANITARIOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIZ AGUION - SP187289, JOAO LUIZ AGUION - SP28587 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Os ofícios requisitórios do valor principal e custas foram expedidos e transmitidos com a observação de pagamento à disposição do Juízo. O Juízo da 7ª Vara de Execuções Fiscais (processo n. 0010189-57.2004.403.6182) solicitou a penhora no rosto dos autos no valor de R$ 1.408.882,03. Foi comunicado o pagamento dos ofícios precatórios. Decido. 1. Solicite-se ao ao Juízo da 7ª Vara de Execuções Fiscais (processo n. 0010189-57.2004.403.6182) dados para a transferência dos depósitos, como indicação do Banco, número da agência e outros que se fizerem necessários. 2. Com as informações, oficie-se ao Banco do Brasil para transferência dos valores, devidamente atualizados, para o processo da execução. 3. Noticiada a transferência, dê-se ciência ao Juízo da 1ª Vara Federal de São Carlos, bem como às partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Após, arquive-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0730769-76.1991.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:04

Mero expediente

19/01/2024, 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2024, 16:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2022, 17:27

Por decisão judicial

28/03/2022, 17:27

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FB INSTALACOES HIDRAULICAS E SANITARIOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIZ AGUION - SP187289, JOAO LUIZ AGUION - SP28587 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Os ofícios requisitórios do valor principal e custas foram expedidos e transmitidos com a observação de pagamento à disposição do Juízo. O Juízo da 7ª Vara de Execuções Fiscais (processo n. 0010189-57.2004.403.6182) solicitou a penhora no rosto dos autos no valor de R$ 1.408.882,03. Decisão. 1. Ciência às partes da penhora no rosto dos autos. 2. Comunique-se ao Juízo da 7ª Vara de Execuções Fiscais a efetivação da penhora, que o pagamento do precatório ocorrerá no exercício de 2022 e que os valores requisitados são insuficientes para garantir a execução. Solicite-se que informe todos os dados para a correta transferência do valor penhorado, como indicação do Banco, número da agência, CDA e outras que se fizerem necessárias. 3. Após, retornem os autos ao arquivo a fim de aguardar o pagamento do precatório. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0730769-76.1991.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 21:35

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 09:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/04/2024, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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