Procedimento Comum Cível 0025615-69.2001.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0025615-69.2001.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2022, 17:33

Publicação

24/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS, OSVALDO ZORZETO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA SAITO - SP130620, MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi(ram) transmitido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), conforme segue(m). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025615-69.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/05/2022, 00:00

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS, OSVALDO ZORZETO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA SAITO - SP130620, MARCELO SILVA MASSUKADO - DF11502-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O As partes foram intimadas da minuta da Requisição de Pequeno Valor, relativa aos honorários sucumbenciais. A União requereu a sua retificação para fazer constar discriminadamente o valor relativo ao crédito principal e aos juros (ID 48748461). É o relatório. A minuta do ofício requisitório, constante do documento ID 4755975, foi expedida pelo valor apresentado pela exequente, com o qual concordou a União. Verifica-se que a parte exequente não incluiu juros de mora em seus cálculos, fazendo incidir apenas a correção monetária sobre o valor dos honorários sucumbenciais, fixados em valor certo (R$ 2.000,00 em novembro de 2006), adotando como critério os índices constantes do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal - Ações Condenatórias em Geral (ID 19045878). Desta forma, correta a minuta da requisição, apresentada em valor único (principal). Decido. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025615-69.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro o pedido da União de retificação da requisição. 2. Retorne a requisição para transmissão ao TRF3. Int.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 21:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 09:05

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 20:36

Publicação

24/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS, OSVALDO ZORZETO JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: PATRICIA SAITO - SP130620, MARCELO SILVA MASSUKADO - DF11502-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) e conferido(s) o(s) ofício(s) requisitórios(s), conforme segue(m). Com a ciência/publicação deste ato ordinatório, são as partes intimadas da(s) minuta(s) expedida(s) e do prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação (intimação sem despacho autorizada pela Portaria n. 01/2017 deste Juízo). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025615-69.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 10:25

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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